DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Pensão à Cônjuge TANIA MARIA ALVES FERREIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/03/2024, do ex-
servidor MANOEL ALFREDO RITA FILHO, Matrícula Siape nº 0.502.131, Agente de Saúde
Pública, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 555, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001649/2024-44, resolve:
Conceder Pensão a Cônjuge MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 26/04/2023 do
ex-servidor FERNANDO GESUALDI FAGUNDES, Matrícula Siape nº 0618596, MÉDICO, Classe S,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária
a cota-parte de 1/1, a contar da data do Requerimento de Pensão do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000513/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA JUSTINA FILIPPIN,
matrícula SIAPE 603639, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, da Emenda constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000652/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON Marciano Filho,
matrícula SIAPE 604238, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º,
inciso II - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000751/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FERNANDO
MACEDO, matrícula SIAPE 604297, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 20, §2º, inciso II - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000677/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria voluntária ao servidor
Maria Filomena
Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE 597830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Regra do Artigo
4º §6º II - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 83, DE 24 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000806/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LURDES CAHIM DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor LUIZ CARMO MARQUES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 591226, aposentado no
cargo de Técnico em Radiologia 24 do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em
09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/04/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000715/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora WU NAN KWANG,
matrícula SIAPE604153, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, Regra do Artigo 20º §2º II- Pedágio -Média da E.C.
103/2019 da E.C. nº 47/2005, combinado com o A 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritimética conforme art. 26
§ 3º, inciso I, da referida emenda. Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000793/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARTUR RICCI,
matrícula SIAPE 595980, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II - Pedágio
- Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 85, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000791/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora NADJANE SANTOS ARAUJ O,
matrícula SIAPE 656175, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
Regra do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o A 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000668/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora IOLE LOURENÇO
MACHADO, matrícula SIAPE 597513, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra
do Artigo 4º §6º II -Média da E.C nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000302/2024-54, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/SP Nº 60, de 17 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 76 de 19/04/2024, seção 2, página 42.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 89, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000302/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor THIAGO AYRES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
matricula SIAPE nº 590943, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
01/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 90, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída de
acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000302/2024-54,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BRUNO AYRES DA SILVA, na qualidade de filho menor de
vinte e um anos de idade do ex-servidor THIAGO AYRES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, matricula SIAPE nº 590943, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 01/11/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA