DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEGEP/SP nº 80, de 20 de maio de 2024, publicada no
DOU nº 98, seção 2, página 51, de 22 de maio de 2024,
Onde se lê: "...ao servidor IZAIAS MOISES FREIRE.";
Leia-se: "...ao servidor ISAIAS MOISES FREIRE."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.068475/2024-65,
resolve:
Designar PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA, matrícula SIAPE nº 1806923,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13,
código nº 24.0188, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Thereza Christina Soares de Andrade, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora Thereza Cristina Gaglianone, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula Siape 6241670, do quadro de pessoal deste Hospital Federal de Ipanema/MS,
falecida em 09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (Processo
nº 33401.076074/2024-39).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 154, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO RAMOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 305391, (Identificação Única 3053911), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. (Processo nº
33401.023298/2024-48).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve:
Art. 1º - Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais de contrato:
Contrato nº 24/2024 - Pregão n º 90338/2024 - Processo 25000.123649/2023-
23 - Empresa Voare Taxi Aereo LTDA.
Descrição: Contratação de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e
rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns,
cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de
ações subsidiárias, e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para
atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
Fiscal Titular: Cleomar Pereira Ribeiro SIAPE: 1260133
Fiscal Substituto: Tevino Santos de Jesus SIAPE: 3293914
Gestor Titular: Francisco da Silva Santos SIAPE: 710943
Gestor Substituto: José Nascimento Rodrigues SIAPE: 502359
Art. 2º - Esta portaria segue os parâmetros da IN 05/2017 - SEGES.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023,
página 141, resolve:
Art. 1º - Designar Agentes Públicos da Contratação, nos termos do
art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano,
os servidores abaixo relacionados:
Francisco da Silva Santos - Agente da Contratação
Paulo Roberto Fernandes - Agente da Contratação
Pedro Galdino de Souza - Agente da Contratação
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1, de 9 de maio de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES
DA SILVA, matrícula SIAPE 0478667, Analista em Ciência e Tecnologia, classe H, padrão III
(NS), código de vaga 375926, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no
Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.001840/2024-60).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 654, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora GESIANE RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº
2113736, do cargo de Assessor, código CA-III, da Coordenação de Apoio Administrativo, do
Gabinete do Diretor-Presidente.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 674, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491391, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos
BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 2/06/24 a 7/06/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 650 Nomear a servidora JULIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 651 Nomear a servidora GESIANE RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2113736,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Coordenação de Apoio Administrativo,
do Gabinete do Diretor-Presidente.
Nº 652 Nomear o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 653 Nomear a servidora MARY ANNE FONTENELE MARTINS, matrícula SIAPE nº
1492982, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão da
Qualidade em Processos Organizacionais, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do
Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA IEC Nº 100, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 685, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada
no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U de 06/10/2022 e demais informações que constam do
Processo nº 25200.000265/2024-68, resolve:
Art. 1º - Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de
Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, o servidor JOSÉ ARRUDA NETO, Matrícula
SIAPE nº 6500927, NS, Classe "S", Padrão "III" ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, de acordo com o artigo 3º, Incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido do artigo 62-A e das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 501, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 21 de maio de 2024, Seção 2, página
45, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Analista de Gestão em Saúde da Fundação
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1210117-7, com a finalidade participar de curso de inglês para o
trabalho "English for Work 30+", em Vancouver, no Canadá, pelo período de 01/06/2024 a
30/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001628/2024-10).
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 850, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202052/2024-43,
resolve: