DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Sergio Nogueira Seabra, como titular; e
b) Tatiane Lopes Ribeiro de Alcantara, como suplente; e
XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) Miriam Barbuda Fernandes Chaves, como titular; e
b) Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, como suplente;
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Carolina Palhares Lima, como titular; e
b) Ianê de Andrade Azevedo, como suplente;
XIII - Ministério da Fazenda:
a) Carlos Augusto Moreira Araújo, como titular; e
b) Jeann Fabricio Bezerra de Melo, como suplente;
XIV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Antônia Eliana Pinto, como titular; e
b) Wellington Gontijo do Amaral Júnior, como suplente;
XV - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Valmor Schiochet, como titular; e
b) Gustavo da Cunha Westmann, como suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CGU nº 3.340, de 04 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.529, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104348/2024-61, resolve:
DESIGNAR JEAN PEDRAZZA REICHE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral Auditoria de
Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.530, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104485/2024-03, resolve:
DISPENSAR DANIEL OLIVEIRA SIMÕES do encargo de substituto do Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.531, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104485/2024-03, resolve:
DESIGNAR GABRIEL ISMAEL CARRAZZONE LACATIVA, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.532, DE 29 DE MAIO DE 2024
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104379/2024-11, resolve:
DISPENSAR BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-
Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas
Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 3 de junho de 2024, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.534, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104379/2024-11, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO PEREIRA LIMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e
Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.535, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104379/2024-11, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO PEREIRA LIMA, para substituir o Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências
Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.536, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104328/2024-90, resolve:
DESIGNAR ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHÃES FARIA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de
Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria
de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.537, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104328/2024-90, resolve:
DESIGNAR JERCIRA LINS SOUZA NETA PEREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atos de
Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria
de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União.
EVELINE MARTINS BRITO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 1.548, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR MÁRCIO ALESSANDRO MOTA COUTO, Técnico Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1281508, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Setor, código CCE 1.02, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.549, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR JANAINA CAROLINA DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1447930, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.02, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 1.411, DE 22 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00225.100070/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à
servidora MARIA FERNANDA MONZO LUPORINI, ocupante do cargo de Auditor Federal de
Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1452931, do Quadro de Pessoal
da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso II do
§ 3º do art. 20 e § 1º do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 c/c o caput, o inciso II e o § 1º do art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril
de 2012 .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 1.418, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 543, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32,
Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 822, de 3 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 65, Seção 2,
p. 54, de 4 de abril de 2024, referente ao Processo nº 00190.101808/2023-18.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.419, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 321, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº
25, Seção 2, p.74, de 05 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 824, de 3 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 65, Seção
2, p. 54, de 4 de abril de 2024, referente ao Processo nº 00190.100696/2024-69.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO