DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 544, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00194466/2024, resolve:
1. Exonerar MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24988, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24988, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Bacharel em
Ciências Econômicas, matrícula nº 29980, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 575, de 13 de julho de 2018,
publicada no DOU de 20 de julho de 2018, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 545, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00181903/2024, resolve:
Nomear NATHALIA DE ARAUJO MEDEIROS, Bacharela em Direito, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos
Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 307, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00480869/2023,
resolve:
Designar PATRICIA REIS MARQUES, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25450, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, em
vaga decorrente da dispensa de Dimas Policarpo Ferreira Junior, matrícula nº 4675,
ocorrida em 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 309, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00185239/2024, resolve:
1. Dispensar DAIANE GOMES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25399, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins.
2. Designar DAIANE GOMES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25399, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Articulação e Contratações da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00200637/2024,
resolve:
Designar CRISTIANE DA SILVA BRAGA ANTAO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6394, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski,
em vaga decorrente da dispensa de Erick Silva Lopes, matrícula nº 26332, ocorrida em 4 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 5 de setembro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00194466/2024,
resolve:
1. Dispensar ADILMA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 10136, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Administração da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22295, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
3. Dispensar ARIANE MODESTO MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27096, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
4. Dispensar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Dispensar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22295, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
6. Dispensar LARISSA LIVIA RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25828, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
7. Designar CAMILA ABDALA ROSA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24639, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
8. Designar VIRGINIA FIGUEIREDO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6409, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
9. Designar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
10. Designar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24639, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
11. Designar JOEL ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32005, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
12. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
.
13. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
14. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
15. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, para substituir, no período de 27 de maio a 14 de
junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização
Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00183891/2024, resolve:
1. Dispensar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27350, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti
de Albuquerque.
2. Designar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27350, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República, em vaga
decorrente da dispensa de Irlanda Rosal Franco Carneiro, matrícula nº 31123, ocorrida em
17 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 318, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00203731/2024, resolve:
1. Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32475, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
2. Designar RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32475, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do
Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Magali Recupero de
Oliveira, matrícula nº 25701, ocorrida em 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
21 de fevereiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 319, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00205510/2024,
resolve:
Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período de 03 a 07
de junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias
da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 77, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27.
Art. 2º Nomear servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27.