DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13, no período de 13 a 27/5/2024
em virtude de férias do titular.
Art. 4º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Luis Roberto Gomes - GABPRR11, no período de 20 a 24/5/2024 em virtude de
licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 5º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR02, no dia 24/5/2024 em virtude de licença para
tratamento de saúde da titular.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO
ALVES CANTINI, matrícula nº 11.524-0, da função de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte EDERSON
DIAS JOSENDE, matrícula nº 28.000-3, para a função de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 116, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte
ALEX DA CONCEICAO JUVENAL, matrícula 15.776-7, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Transportes, FC-03, vinculado à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte da
Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ALDERI
SCHINEIDER, matrícula 29.936-7, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de
Transportes, FC-03, vinculado à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte da Secretaria
Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 117, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte
ADRIANO DA SILVA FLORES, matrícula 3.810-5, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de
Segurança Orgânica
e Transporte,
CC-02,
vinculada à
Secretaria Regional da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO ALVES
CANTINI, matrícula nº 11.524-0, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar parcialmente a Portaria nº 61, de 22 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página 59, de 23 de maio de 2024, que passa a
vigorar da seguinte forma em relação aos seus artigos 2º, 3º e 4º:
Onde se lê:
"Art. 2º Dispensar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº
30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público,
da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº
30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público,
para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador
Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da
Procuradoria Regi-onal da República da 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 2º Apostilar a designação de INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL,
matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de
Ministério Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria
Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, realizada por meio da
Portaria PRR5 nº 177, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
241, seção 2, página 52, de 23 de dezembro de 2021, para considerar a designação para
exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador
Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa de
Fernando Plischk Siqueira, matrícula nº 27867-0, conforme descrito no artigo 1º desta
portaria.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 157, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 158, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº
31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº
28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 161, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora EDUARDA JORGE ARAÚJO, matrícula nº 28850, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessoria
Jurídica, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora PÉROLLA MARIANNA MILHOMEM BASTOS, matrícula nº 33429,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Marcelo
Malaquias Barreto Gomes, por meio do MEMORANDO 5/2024 - PRM-TFF-AM-
00001348/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em
24/05/2024, resolve:
I - Nomear o servidor Guilherme Felipe Nascimento Pessoa, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28573, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 17º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tefé),
Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 293, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar a servidora NATÁLIA LIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 27810, do cargo de Assistente Nível II, FC-2, gabinete do
Procurador da República Adalberto Delgado Neto, da Procuradoria da República no
Município de Sobral/CE, a contar, retroativamente, de 03 de maio de 2024.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 122, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
297/2024/CGP, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula
14997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-1, do
Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora GISLENE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24695,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Antonieta Silveira Castor de Souza Vieira,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28960, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 12º
Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar NIVEA MARIA CAMPOS, matrícula 14882, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira da Procuradoria da
República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA