DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor YÃ GÓES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 27430, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02,
do Gabinete do 13º Ofício da PR/PA.
2. Designar o servidor ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 31776, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC 02, do Gabinete do 13º Ofício da PR/PA.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 275, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito,
da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
LUCAS BERTINATO MARON
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1.Dispensar ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS, matrícula nº 23528-8, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar MARCIO FERREIRA MESSIAS, matrícula nº 30491-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Carollina Rachel Costa Ferreira
Tavares, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI N° 48, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR
Nº 357, de 5 de maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal),
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RAFAELA HOLANDA SOARES DE CARVALHO
OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 20507, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da
Procuradoria da República no Estado do Piauí (GAECO/PRPI).
Art. 2º Apostilar a nomeação de RAPHAEL VICTOR VASCONCELOS ALENCAR,
bacharel em Direito, matrícula 30900, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria
da República no Estado do Piauí, realizada por meio da Portaria PR/PI nº 44, de 11 de
março de 2020, publicada no DOU, de 13 de março de 2020 (alterada pela Portaria
SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e, de 15 de agosto de 2023),
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República
no Estado do Piauí (GAECO/PRPI).
Art. 3º Nomear MANUEL HENRIQUE DE PADUA SOUSA PAZ SAMPAIO, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Dr. Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da
República no Estado do Piauí (GABPR2-KPL).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURELIO ADAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio
Chaves Fernandes;
Art.2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves
Fe r n a n d e s .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 77, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00015136/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/05/2024, o servidor EUDES NEVES DA SILVA
SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4,
de Assessor-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, a partir de 01/06/2024, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO
DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em
comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da
República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 63, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante de cargo de
Técnico do MPU/Direito, matrícula nº 29.274, do encargo de substituto do cargo de
Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República
Dr. Cyro Carne Ribeiro - GABPR2 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Designar o servidor KELMISSON LIMA COSTA, ocupante de cargo de
Técnico do MPU/Direito, matrícula nº 21.684, para o encargo de substituto do cargo de
Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República
Dr. Cyro Carne Ribeiro - GABPR2 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 95, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU
- Seção II de 30/08/2023, Página 88.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora FERNANDA DA CRUZ, matrícula nº 31342,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Estevan Gavioli da
Silva, da Procuradoria da República do Município de Itajaí.
Art. 2º-Designar o servidor AIRTON BEUMER, matrícula nº 28902, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Estevan Gavioli da Silva, da
Procuradoria da República do Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 422, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria
da República no Município de Campinas.
2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez
da Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 428, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear VINICIUS CAVARZANI, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan de
Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 429, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Pessoal,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE