DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº100/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Superin-
tendente Adjunto da SOHIDRA, matrícula nº 300009-1-9, desta SOHIDRA,
a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, com acrescimo de 20%=23,13,
no período de 01 a 02/08/2018, a fim de Realizar visita técnica as obras do
Cinturão das águas do Ceará-CAC, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1025/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 339/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1025/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOLUÇÃO
PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av.
Circular Setor Pedro Ludovico – Goiânia - GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57,c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011. ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 30 de outubro de 2018, o Contrato Nº1025/2017, que tem por objeto:
a aquisição de mobiliário hospitalar, para a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como acrescentar o percentual de 22,85%(vinte e dois vírgula
oitenta e cinco por cento), referente à inclusão de mais um carro maca com
elevação para procedimentos. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 35.883,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais)
para R$ 44.083,00(Quarenta e quatro mil, oitenta e três reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 30/07/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E LUPERCIO
JOSÉ BRITO DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº115/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 66/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº115/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAMBU– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de junho de 2018,
com término em 25 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº115/2016,
que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para o município
de Parambu/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 27/06/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo
Noronha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº024/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 64/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº024/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM– CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de
junho de 2018, com término em 27 de outubro de 2018, o Termo de Ajuste
nº024/2017, que tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias para
uso do Sistema Único de Saúde no Município de Quixeramobim/CE; III -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
28/06/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão e Clebio Pavone Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº51/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 95/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº51/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2018, com término
em 28 de outubro de 2018, o Termo de Ajuste nº51/2017, que tem por objeto
a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo ambulância para atender a população
do município de Pacatuba/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/07/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº103/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 90/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº103/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de junho de 2018,
com término em 24 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste Nº103/2017,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição
de 01 (um) veículo para o uso do Programa Saúde da Família/PSF, visando
atender a população do Município de Icó/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 26/06/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Laís
Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0266/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20180596 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2701131/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MEDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:
01; GRAMPEADOR LAPAROSCÓPICO DE 5MM, CONTENDO DE
12 A 20 GRAMPOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESIS-
TENTE, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA QUE PERMITA ABER-
TURA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001. REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 408; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.162,1600; ITEM: 02;
GRAMPEADOR LAPAROSCÓPICO DE 5MM, CONTENDO DE 25 A
40 GRAMPOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001. REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.238,9100; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0596/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1249/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATO-
RIAIS S/A. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas para erro Inato),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
– Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0017/2017, Ata de
Registro de Preços nº 255/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os Itens 03 e 09, conforme descrição e quantitativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 0017/2017,
Ata de Registro de Preços nº 255/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 456.400,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, e quatrocentos
reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.22493.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rafaela
Feijó Abud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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