DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-6ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Sandra Borges
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 131, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
13/06, com início às 08h30 e término às 10h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
04/06, com início às 08h30 e término às 17h
05/06, com início às 08h30 e término às 17h
11/06, com início às 08h30 e término às 17h
12/06, com início às 08h30 e término às 17h
18/06, com início às 08h30 e término às 17h
19/06, com início às 08h30 e término às 17h
25/06, com início às 08h30 e término às 17h
26/06, com início às 08h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
04/06, com início às 08h e término às 17h
05/06, com início às 08h e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
05/06, das 07:00 às 07:00 horas do dia 07/06/2024
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
13/06, com início às 08h30 e término às 17h
2ª Turma - Sessão Presencial:
11/06, com início às 08h e término às 17h
12/06, com início às 08h e término às 17h
18/06, com início às 08h e término às 17h
19/06, com início às 08h e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000947/2024-55, resolve:
I - Designar, no período de 3.6.2024 a 11.6.2024, a servidora LUCINARD
APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 1º, § 2º, III, da Portaria PGT
nº 1.728, de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução nº 157, de 28 de agosto
de 2018, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), que instituiu o
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e definiu diretrizes para
implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público
do Trabalho; resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho, MAURÍCIO PESSOA LIMA,
do encargo de coordenador Regional do Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (NUPIA), da Procuradoria Regional do Trabalho da PRT16ª Região.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
ROSA, do encargo de vice-coordenador Regional do Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (NUPIA), da Procuradoria Regional do Trabalho da PRT16ª Região.
Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA,
para exercer o encargo de coordenador Regional do Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (NUPIA), da Procuradoria Regional do Trabalho da PRT16ª Região.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 61/2023-PRT16ª Região, publicada no Boletim
de Serviço nº 123, de 03 de julho de 2023.
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no
artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto
no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00162531/2024, resolve:
Designar LEONARDO FEITOSA DE FRANCA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20692, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Kamilla
Turnes Lemos Bruggemann, matrícula nº 27921, ocorrida em 30 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 1º de dezembro de 2023.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 126, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente PGR-00207566/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União,
conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 28, de 03 de maio de 2024, conforme
previsto item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e de vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 100, de 06 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
121
10088434
WILLIAM BUSS
RS
PRM-R.GRANDE (RIO GRANDE)
VACANCIA - PABLO ROBERT PEREIRA ALVES - PT/SGP-476, DE 27/10/2020, DOU DE 29/10/2020.
.
123
10181386
CARLOS HUMBERTO JUNIOR MEDEIROS VIEIRA
RS
PRM-BAGÉ (BAGÉ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
126
10137159
ANA CAROLINA TREVISAN
RS
PRM-ERECHIM/P.M (ERECHIM)
VACANCIA - RODRIGO FELIPE ROSSETTO - PT/SGP-346, DE 20/05/2022, DOU DE 26/05/2022.
.
128
10057464
THIAGO PAIM DAS NEVES
RS
PRM-ERECHIM/P.M (ERECHIM)
APOSENTADORIA - MARILANA DA SILVA LEMES - PT/DG-307, DE 25/06/2019, DOU DE 01/07/2019.
.
24
10004569
FABIO DE OLIVEIRA CRUZ**
RS
PRM-S.LIVRAMENT (SANTANA DO LIVRAMENTO)
VACANCIA - THALES HASTENPFLUG WOTTRICH - PT/SGP-861, DE 07/12/2022, DOU DE 13/12/2022.
.
18
10113428
ANNE MICHELE DE MEDEIROS *
RS
PRM-S.LIVRAMENT (SANTANA DO LIVRAMENTO)
FALECIMENTO - JOSE NIVALDO DA SILVA - PT/SGP-658, DE 18/11/2021, DOU DE 22/11/2021.
.
23
10174867
BRUNA VIEIRA DA SILVA**
RS
PRM-ERECHIM/P.M (ERECHIM)
APOSENTADORIA - PAULO CEZAR AGAPITO AREAS - PT/SG-1176, DE 21/11/2017, DOU DE 24/11/2017.
* Candidato(a) com deficiência
* Candidato(a) negro(a)
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
54
10268505
OSCAR BERWANGER BOHRER
RS
PTM-4ª URUGUAIA (URUGUAIANA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
12
10122153
CAMILA FELIX AIRES**
RS
PTM-4ª URUGUAIA (URUGUAIANA)
VACANCIA -
LUCIANO ROBERTO
GULART CABRAL
JUNIOR -
PT/DGP-PGT-91, DE
27/01/2023, DOU
DE
01/02/2023.
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
122
10236247
RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS
RS
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE)
VACANCIA - KLEBER NOLE DOS SANTOS - PT/SGP-42, DE 21/02/2024, DOU DE 27/02/2024.