DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300082
82
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.732 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, matrícula no 305860, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC -
Gabinete do Senador Otto Alencar, a partir de 29/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345282, resolve:
Nº 1.733 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, CARLOS SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula no 359480, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, a partir de 29/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345283, resolve:
Nº 1.734 - exonerar SANDRA SILVA DE SOUSA, matrícula no 354020, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete
do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.010123/2024-88 e anexos, resolve:
Nº 1.519 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos I e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
TEREZA ALVES DE ASSIS, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia
judicialmente estabelecida, e a CLÁUDIA REGINA DIAS DE ANDRADE, na condição de
companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do
valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por
cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado JOSE FRANCISCO DE ASSIS, mat. 3211, a partir da data do óbito, 13/4/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345055, resolve:
Nº 1.723 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUÍS ROBERTO DE MORAES DUARTE, matrícula no 409409, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, a partir de 01/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345068, resolve:
Nº 1.724 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JONAS MAGNO MACHADO MORAES, matrícula no 374249, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria,
a partir de 31/05/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345069, resolve:
Nº 1.725 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLARA OLIVEIRA CASTRO GOMES, matrícula no 379375, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 31/05/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345070, resolve:
Nº 1.726 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIÃO SANTOS SILVA, matrícula no 383962, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador
Weverton Rocha, a partir de 31/05/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.729, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345204, resolve:
- exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO CÉZAR KRAUSPENHAR, matrícula no 406883, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do
Senador Wilder Morais, a partir de 31/05/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344165, resolve:
Nº 1.719 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA RÍZIA DA SILVA MUCAJÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1343878, resolve:
Nº 1.721 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, YURI BECKER DOS SANTOS, matrícula no 351808, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP -
Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345249, resolve:
Nº 1.730 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ÉLVIO FÉLIX NASCIMENTO, matrícula no 417923, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador
Giordano, a partir de 03/06/2024.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 1.488, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n°
33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.008399/2024-04, resolve:
Art. 1° Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO
LUIZ DE MOURA ARAÚJO, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-
36, nos termos do artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com a
Lei Complementar n° 51, de 1985 e com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição
Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Art. 2° Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1º, da Lei n° 12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 07 de junho de 2024, VINICIUS JOSÉ POLI do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUIS ROBERO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar FLÁVIA LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Expedição de Comunicações
Processuais e Autos de Processos Físicos; e
II - Designar ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, na Gerência de Expedição de
Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 88, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar FLÁVIA LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Expedição
de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos, ficando dispensada a pedido,
da que atualmente ocupa; e
II - Designar ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Expedição
de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos, ficando dispensado a pedido,
da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GPR N° 182, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 06748/2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de junho de 2024, Emília Maria Rodrigues
da Silva do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme
Guimarães Feliciano, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GPR N° 183, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com base no inciso II do art. 9 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 06748/2024, resolve:
NOMEAR Lucas Delgado, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete
do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, nível CJ-3, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente VI do mesmo Gabinete, nível FC-6.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO