DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
PORTARIA CRA-SC N° 29, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA
CATARINA - CRA-SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.769,
de 09 de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro
de 1967, e o Regimento Interno do CRA-SC, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº
592, de 17 de dezembro de 2020, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2022, homologado em
dezembro de 2022;
CONSIDERANDO, o disposto nº Art. 37, da Constituição Federal; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Camilla Simone Agapito Wollinger,
constante na Portaria CRA-SC nº 27, de 17 de maio de 2024, publicada na seção 2 do
Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, no cargo de CONTADOR, para o Quadro de
Pessoal do CRA-SC, em razão da desistência formal da candidata.
Art. 2º - Nomear o candidato aprovado Lucas Tarcisio Goulart, para exercer o
cargo efetivo de Contador, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
sede do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA HENRIQUE HACK
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 382, DE 9 DE MAIO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/ 2017, que revoga a Resolução
Cofen Nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências.
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13 de maio do ano corrente, a nacional
FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS, do cargo comissionado de ASSESSORA EXECUTIVA .
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura,
devendo ser publicada em Diário Oficial.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN/PA Nº 383, DE 9 DE MAIO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/ 2017, que revoga a Resolução
Cofen Nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13 de maio do ano corrente, o nacional LUAN
MONTEIRO MOURA, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura,
devendo ser publicada em Diário Oficial.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN/PA Nº 388, DE 10 DE MAIO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/ 2017, que revoga a Resolução
Cofen Nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 16 de maio do ano corrente, o nacional JORGE
MATOS DE LOUREIRO JÚNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL MÉDIO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura,
devendo ser publicada em Diário Oficial.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 20, DE 27 DE MAIO DE 2024
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957,
regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 julho de 1958; e tendo em vista o disposto no
Regimento Interno do CRM-MT, EXONERA, a pedido, o empregado público, BRUNO
ARAUJO FERREIRA (CPF 056.***.***-92), do cargo de Assistente Administrativo, a partir de
25 de maio de 2024.
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA SEI N° 72, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
CHRISTIANE FERNANDES DA SILVA - Assessor Especialista em Mídias Sociais -
Sede Porto Alegre - exoneração a contar de vinte de maio de dois mil e vinte e quatro.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 94 CREMESP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de maio de 2024, a Sra. Francyenne Lessa
de Oliveira Santos do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 95 CREMESP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 31 de maio de 2024, o Sr. Victor Silva de
Aquino do cargo de Assessor da Diretoria.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 97 CREMESP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 17 de maio de 2024, o Sr. Yuri Araujo Torres
do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, assistente
administrativa, bacharel em Ciências Contábeis e regularmente inscrita no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe - CRC/SE - sob o nº SE-008374/0, para
substituir o servidor GEORGE MESQUITA ANDRADE, técnico em contabilidade, enquanto
durar o seu afastamento, por motivo de férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
de 03 de junho de 2024, com término em 02 de julho de 2024.
Parágrafo único. Pela atividade, a servidora fará jus à percepção, a título de
remuneração, do valor correspondente ao salário básico pago ao servidor substituído, eis
que mais vantajoso.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, Inciso X do
Regimento Interno do CRESS 9ª Região/SP;CONSIDERANDO a realização em 27/04/2024, da
Assembleia Extraordinária com a categoria no âmbito da jurisdição da Seccional de Bauru,
ocasião em que foram eleitas as seguintes assistentes sociais para preencherem os cargos
vacantes da Direção da Seccional: Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858 para
o cargo de Tesoureira; Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 para o cargo de 1ª
Suplente; Juliana Augusta Bosco - CRESS 30.929 para o cargo de 2ª Suplente e Daiane
Cordeiro de Mattos Souza - CRESS 58.363 para o cargo de 3ª Suplente. resolve:
Art. 1º - Declarar que a Direção da Seccional de Bauru passará a ser composta
por:Gestão "RED - Resistência, Ética e Diversidade"Coordenadora: Kahena Quintaneiro
Bizzotto - CRESS 62.668 - Secretária: Priscila Sales Picoli - CRESS 39.024; Tesoureira:
Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858; Suplentes: Andressa Luize Monteiro -
CRESS 40.596 ; Juliana Augusta Bosco - CRESS 30.929; Daiane Cordeiro de Mattos Souza
- CRESS 58.363.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e altera a de número 027/2024.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO o falecimento da Assistente Social Maisa
Batista Ribeiro - Cress 51.781, Suplente da Seccional de São José dos Campos; resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de São José dos Campos passará a ser
composta por:Gestão "Caminhando entre pares" Coordenadora: Nathalia Brasil Vidal -
Cress 59.174 Secretária: Tânia da Silva Soares - Cress 69.999 Tesoureira: Sarah Brega Nunes
Bastos - Cress 62.564 Suplente: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a
Portaria 011/2024.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Suplente da
Seccional do Abcdmrr, apresentada pela Assistente Social Gabriela Rosa Silvério - Cress
69.329; CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião
realizada nesta data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional do ABCDMRR será composta por:Gestão: "Na
Luta de Classe com Movimento, Resistência e Afeto"Coordenador: John dos Santos Silva -
Cress 69.991 Secretária: Carla Regina Borges Campos - Cress 65.060 Tesoureira:
Francineide Alves da Rocha Oliveira - Cress 37.970; Suplentes: Michelle Dias Forão - Cress
43.161 Andréa Aparecida dos Santos Miron - Cress 67.852.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 214/2023.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta