DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº
6.034
Processo
nº
53500.019542/2024-67. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itabuna/BA .
Nº
6.035
Processo
nº
53500.019563/2024-82. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Teixeira de Freitas/BA.
Nº
6.036
Processo
nº
53500.022607/2024-51. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA, CNPJ 16.784.720/0001-25,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fo r m i g a / M G .
Nº
6.037
Processo
nº
53500.022612/2024-64. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA, CNPJ 16.784.720/0001-25,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fo r m i g a / M G .
Nº
6.038
Processo
nº
53500.023276/2024-77. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itabira/MG.
Nº
6.039
Processo
nº
53500.023282/2024-24. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ituiutaba/MG.
Nº
6.040
Processo
nº
53500.023324/2024-27. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Passos/MG.
Nº
6.041
Processo
nº
53500.023328/2024-13. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Patos de Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.362, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.000369/2002.
Outorga autorização
de Uso de
Radiofrequência à
ARCC ASSOCIAÇÃO
REMEDIENSE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 02.473.199/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Senhora dos Remédios/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 6.020 Processo nº 53500.035124/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Natividad e / T O.
Nº 6.021 Processo nº 53500.035129/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Acord o / T O.
Nº 6.022 Processo nº 53500.035139/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Peixe/TO.
Nº 6.023 Processo nº 53500.035148/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pium/TO.
Nº 6.024 Processo nº 53500.035150/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 6.025 Processo nº 53500.035153/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 6.026 Processo nº 53500.035399/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Eliseu/PA .
Nº 6.027 Processo nº 53500.035400/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Eliseu/PA .
Nº 6.028 Processo nº 53500.035544/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO AM BANDA 1 LTDA, CNPJ 02.360.777/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Sarandi/PR.
Nº 6.029 Processo nº 53500.035974/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO NATIVIDADE FM DE FRUTAL LTDA, CNPJ 23.823.735/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frutal/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.233 Processo nº 53500.019358/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº 6.234 Processo nº 53500.019363/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapé/BA.
Nº 6.235 Processo nº 53500.019371/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapebi/BA.
Nº 6.236 Processo nº 53500.019425/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.
Nº 6.237 Processo nº 53500.019434/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquara/BA.
Nº 6.238 Processo nº 53500.019447/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquara/BA.
Nº 6.239 Processo nº 53500.019540/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itarantim/BA.
Nº 6.240 Processo nº 53500.019551/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Santa Cruz Ltda, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia/BA .
Nº 6.241 Processo nº 53500.019564/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA.
Nº 6.242 Processo nº 53500.019668/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 6.293 Processo nº 53500.023329/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Livramento de Nossa
Senhora/BA .
Nº 6.294 Processo nº 53500.023916/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de
G o i á s / G O.
Nº 6.295 Processo nº 53500.025992/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatin a / ES .
Nº 6.296 Processo nº 53500.026223/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 6.297 Processo nº 53500.026228/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 6.298 Processo nº 53500.026864/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afuá/PA.
Nº 6.299 Processo nº 53500.027209/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catolé do Rocha/PB.
Nº 6.300 Processo nº 53500.027210/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaporanga/PB.
Nº 6.301 Processo nº 53500.027211/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº 6.302 Processo nº 53500.027431/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado Filho/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.143, DE 27 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.043182/2024-14.
Declara extinta, por renúncia, a
partir de 17/05/2024, a autorização
outorgada
à JANDTEC
COMERCIO
E
MANUTENCAO EM
MICROCOMPUTADORES
E
IMPRESSORAS LTDA, CNPJ/MF nº 05.481.520/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024
Nº 8.077 Processo nº 53500.037266/2024-19. Expede autorização à OPPONET
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
31.772.128/0001-05, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
8.078 Processo
nº
53500.038792/2024-04.
Expede autorização
à
G10
SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº
37.594.830/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.079 Processo nº 53500.043721/2024-15.
Expede autorização a LUIS
GUILHERME SILVA VASCONCELLOS, CPF nº ***.334.331-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.080 Processo nº 53500.043732/2024-03. declara extinta, por renúncia, a
partir
de 20/05/2024,
a
autorização outorgada
a
S1 INVESTMENTS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
24.261.229/0001-48, por
intermédio
do
Ato nº
4334,
de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em
todo o território
nacional.
Nº 8.081 Processo nº 53500.043759/2024-98. declara extinta, por renúncia, a
partir de 20/05/2024, a autorização outorgada a NOE NICACIO LOUZA, CPF nº
***.306.391-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de
Interesse Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente