DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232599 - CHRISTMAS SWING - UMA CELEBRAÇÃO MUSICAL DO NATAL
VS Cultura e Comunicação
CNPJ/CPF: 09.452.840/0001-60
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220485 - Patrimônio Histórico no metaverso
MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2024
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01409.000101/2014-64
Projeto: As Sociedades Costeiras do Brasil Pré-Colonial: Fronteiras e Transições Culturais
Através da Microarqueologia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ximena Suarez Villagran
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000025/2024-67
Projeto: Florestas culturais e territorialidades no litoral amazônico pré-colonial
Arqueólogas Coordenadoras: Daiana Travassos Alves e Helena Pinto Lima
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: Municípios de Quatipuru, Primavera e Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sigma Mineração S.A
Empreendimento: Grota do Cirilo - Pegmatito Xuxa - Cava Sul
Processo nº 01514.001018/2020-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Grota do Cirilo - Pegmatito Xuxa -
Cava Sul
Arqueólogo Coordenador geral: Andrews Araújo Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrews Araújo Rodrigues
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Área de Abrangência: Municípios de Itinga e Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletrobras - Chesf
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE
Teresina II
Processo nº 01450.006405/2023-11
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2°
Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE Teresina II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Parque Ecológico
Empreendedor: Construtora Pagano Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento Parque
Ecológico, Município de Cravinhos
Processo nº 01506.001300/2023-82
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santo
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santo
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de abrangência: Município de Cravinhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Cassia Valentim Mamede EPP (820.389/2002)
Empreendedor: Cassia Valentim Mamede EPP
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Cassia
Valentim Mamede EPP (820.389/2002)
Processo nº 01506.000163/2024-40
Arqueólogo Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Soloarte Ltda
Empreendimento: Sítio Santo Antonio
Processo nº 01506.000974/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sítio Santo Antonio
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Tiago Attorre Penna
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinheiro Preto Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Pinheiro Preto
Processo nº 01510.000444/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Pequena
Central Hidrelétrica Pinheiro Preto, municípios de Pinheiro Preto e Tangará/SC
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação
Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Pinheiro Preto e Tangará, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pequena Central Hidrelétrica Vian Ltda.
Empreendimento: PCH Vian
Processo nº 01510.000651/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Vian
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio das Antas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP RENOVÁVEIS BRASIL S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Macedônia
Processo nº 01506.000043/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Macedônia
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Vieira Marques Junior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Macedônia e Mira Estrela, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cachoeira Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Cachoeira
Processo nº 01510.000474/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cachoeira
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Celso Ramos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernando Charles Freire -ME
Empreendimento: Extração de Areia - 6,85ha
Processo nº 01504.000086/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Extração de Areia - 6,85ha
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fé Empreendimentos Agroupecuários e Imobiliários Eireli
Empreendimento: Condomínio Acqualina Residence
Processo nº 01508.000288/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Acqualina Residence
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga coordenadora de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: Log João Pessoa
Processo nº 01408.000462/2023-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do empreendimento Log João Pessoa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Luciano da Costa Júnior
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faijor Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Residencial Paris
Processo nº 01508.000383/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Paris
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Loanda, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses