DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 332.257
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0300567/2022.
Interessado: DILO PAULO ALBERTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão
de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual, cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 331.927
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0300341/2022.
Interessado: JOHANE TATAILLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no
momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº
623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 331.288
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0299813/2022.
Interessado: GRACIENNE ALTINOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou
documento que comprove a residência pelo período de quatro anos e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 331.232
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0299773/2022.
Interessado: CHEIKH GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por
prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 331.230
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0299771/2022.
Interessado: STEVENS JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 330.844
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0299417/2022.
Interessado: LINDA SIMEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui tempo de
residência por prazo indeterminado necessário e portanto não atende ao requisito previsto no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 330.805
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0299380/2022.
Interessado: MAXIM TSEPLIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 50 meses
desde que obteve sua residência no Brasil, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 328.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0297434/2022.
Interessado: YOUSEF ALHAMOD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências
contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 5, inciso I, alínea "d" e parágrafo §4 da Portaria
nº 623/2020.
Código: 328.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0297152/2022.
Interessado: KAO YU CHUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente se ausentou do Brasil por
541 dias e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c
§2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 328.097
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296960/2022.
Interessado: ABDERRAHMANE ELBEZZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de
residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou certidão de casamento atualizada,
bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem atualizada, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65, c/c art. 66, ambos da Lei 13.445 de 2017.
Código: 327.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296663/2022.
Interessado: PIERRE VALMY THIERRY DUBOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no
momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº
623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 327.360
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296364/2022.
Interessado: FRANCOIS CHERILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por
prazo indeterminado, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto
nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 327.235
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296236/2022.
Interessado: ROSA HUMBE CHITUE BRITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências
contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 327.132
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296136/2022.
Interessado: JAFOR AHMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 327.106
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296108/2022.
Interessado: MERLINE DELSOIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 1 ano de
residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 326.654
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0295585/2022.
Interessado: FINANCE MALVOISIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 1 ano de
residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 326.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0295490/2022.
Interessado: DEMBA DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui quatro anos
de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a certidão de antecedentes
criminais do país de origem, a certidão da Justiça Federal, comprovante de residência, avaliação
presencial do curso de português e a cópia completa do passaporte e portanto não atende aos
requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 326.394
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0295247/2022.
Interessado: SILVIO JAVIER RUIZ DIAZ SOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências
contidas no art.65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 326.344
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0295197/2022.
Interessado: BERTRAND DORVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020,? indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização
provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 325.551
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294568/2022.
Interessado: MAMADOU DIAN DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, comprovante de
situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, cópia integral
do documento de viagem internacional, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II,
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 325.119
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294205/2022.
Interessado: KINGSLEY IKECHUKWU ANYANWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 324.706
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0293836/2022.
Interessado: FRANCIONIE FABRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante
de que sabe se comunicar em língua portuguesa e o atestado de antecedentes criminais do país de