DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.016/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA-AI N°844/2024/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2024-98
871.895/2016-JVSN MINERACAO LTDA-AI N°746/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970256/2024-63
872.281/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°745/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970255/2024-19
871.753/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO-AI N°830/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970341/2024-21
872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-
AI N°747/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970258/2024-52
870.232/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°750/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970264/2024-18
870.010/2016-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°749/2024/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970263/2024-65
871.523/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA-AI N°771/2024/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970278/2024-23
870.234/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°751/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970265/2024-54
870.520/2019-JERIBA
MINERACAO DE
PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-AI N°1012/2024
- DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº
48062.970420/2024-32
872.474/2016-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°795/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970299/2024-49
872.444/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°796/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970300/2024-35
872.395/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°797/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970301/2024-80
872.406/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°799/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970302/2024-24
871.779/2017-VELE
DOURADO
EXTRACTION PEDRAS
PRECIOSAS
EIRELI-AI
N°798/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970328/2024-72
871.792/2017-Q.A.S MINERACAO LTDA-AI N°800/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970330/2024-41
872.416/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°801/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970303/2024-79
872.424/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°803/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970304/2024-13
872.415/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°805/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970305/2024-68
871.589/2017-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-AI N°807/2024/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970334/2024-20
871.415/2017-ABRATEL MINERACAO EIRELI-AI N°806/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970333/2024-85
871.588/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-AI N°808/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970335/2024-74
871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°885/2024/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970366/2024-25
871.369/2017-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°886/2024/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970367/2024-70
871.704/2017-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°884/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970365/2024-81
871.695/2016-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°788/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970291/2024-82
871.725/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-AI N°787/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970327/2024-28
871.242/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°792/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970295/2024-61
871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO-AI N°833/2024/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11
872.485/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°809/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970306/2024-11
872.505/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°811/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970307/2024-57
871.593/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°834/2024/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970344/2024-65
872.437/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°827/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970311/2024-15
872.425/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°820/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970310/2024-71
872.033/2016-MINERACAO CAICARA LTDA-AI N°791/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970294/2024-16
871.563/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°776/2024/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970282/2024-91
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 82/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
860.387/2024 - LUIZ ROBERTO SOARES-Registro de Licença n° 381/2024 -
Vencimento Indeterminado
860.379/2024 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de
Licença n° 377/2024 - Vencimento 15/03/2027
860.567/2022 - WESLEY RIBEIRO MARTINS-Registro de Licença n° 433/2024
- Vencimento 10/06/2026
860.557/2023 - ROY LOPES AVELAR NERY-Registro de Licença n° 431/2024 -
Vencimento Indeterminado
860.377/2024 - FBRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-Registro
de Licença n° 459/2024 - Vencimento 18/03/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 56/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N ° 1 9 9 9 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N° 6/2015 -
Vencimento em 10/11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.340/2021-MINERACAO 
DOIS
IRMAOS 
LTDA-OF.
N°33426/2023/SEOUT-
MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.290/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O S
Relação Nº 57/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4815/2024-868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4814/2024-868.013/2022-IVO CARBONERA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 113/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4810/2024-840.323/2023-ADONJONES FERNANDES BERNARDINO-
4806/2024-840.079/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4811/2024-840.326/2023-MARINA GAVOA LTDA-
4812/2024-840.329/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
4813/2024-840.335/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-
4808/2024-840.273/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4807/2024-840.050/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS-
4809/2024-840.321/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação Nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.281/2021 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - IATI/PE - Guia n° 244/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 6.240 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 115/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 116/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- MARCA DIAMANTE
(sem gás) referente à FONTE NINO 2 embalagens de (500 ml)- RECIFE/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.040/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 118/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
840.092/2010-TITANIO 
DAS
AMERICAS 
S/A-
Início:03/06/2024-
Término:03062025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 119/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.133/1999-ITAPOAMA MINERACAO LTDA- AI Nº 4070/2020/GER - PE/SEFAM - PE
001.057/1958-EMITOL
EMPRESA DE
MINERACAO TORRES
LTDA- AI
Nº
7 7 4 8 / 2 0 2 1 / S E FA M - P E / A N M
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 324/2021/GER-PE/SEFAM-PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente