DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4774/2024-810.220/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
4775/2024-810.221/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 153/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°19590/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 154/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.- DOU de 27/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 155/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
811.066/2017 - MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA. - SANTANA DA BOA VISTA/RS
-
Guia
n° 236/2024
-
Substância(s):
CALCÁRIO
DOLOMÍTICO -
Volume(s):
20.000
toneladas/ano
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 156/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.325/2024-MUNICIPIO DE CARAA- Registro de Extração N°134/2024 de
29/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 157/2024
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.722/2023-MARLON NOGUEIRA - Ofício N° 20100/2024
810.216/2024-ROBSON DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 20152/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.124/2024-TIMOTEO FU MIM MA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 158/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 120 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.097/2024 - Titular SERGIO
RASSWEILER - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n° 121 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 811.183/2016 - Titular JOÃO RENÊ
MOREIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JAC U Í / R S
PLG n° 122 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.574/2023 - Titular SERGIO
RASSWEILER - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SANT'ANA DO
LIVRAMENTO/RS
PLG n° 123 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.246/2023 - Titular RONILDO PEREIRA
DE MORAES - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de ESTRELA VELHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação Nº 111/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
3maria Mineracao Ltda - 848135/20 - Not.70/2024 - R$ 11.452,28, 848136/20 -
Not.72/2024 - R$ 11.452,28
Fernando Lucena Pereira Dos Santos Junior - 848067/20 - Not.62/2024 - R$ 5.164,44
Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.73/2024 - R$ 11.102,07
Kleidson Dantas da Cruz - 848049/21 - Not.68/2024 - R$ 4.496,62
Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - Not.66/2024 - R$ 9.433,42
Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 - Not.75/2024 - R$ 11.102,07
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.65/2024 - R$ 4.834,53
Rmb Manganes Ltda - 848067/18 - Not.63/2024 - R$ 5.068,70
Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - Not.76/2024 - R$ 10.589,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 112/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carbonífera Belluno LTDA. - 14936/36 - Not.43/2024 - R$ 5.082,82, 14936/36 -
Not.45/2024 - R$ 5.082,82, 14936/36 - Not.64/2024 - R$ 4.998,50
Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.66/2024 - R$ 5.361,38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 113/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 826228/20 - Not.17/2023 - R$ 5.505,21
Gean Lucas Bedin Geffer - 826223/20 - Not.22/2024 - R$ 5.476,27
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.19/2024 - R$ 4.528,13,
826192/19 - Not.24/2024 - R$ 4.457,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 114/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - Not.7/2024 - R$ 1.269,18
Granitos Montanha Ltda - 896084/15 - Not.8/2024 - R$ 1.360,04
Onésio de Palma - 896116/16 - Not.9/2024 - R$ 1.360,04
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 115/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 - Not.85/2024 - R$ 9.104,55
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
870173/19 - Not.32/2024 - R$ 4.115,98
Bruno Jose Mariano - 870956/20 - Not.111/2024 - R$ 861,07
Daniel Ramos da Silva Júnior - 871031/20 - Not.69/2024 - R$ 5.413,79
Frutas Dos Gerais da Chapada Ltda - 871861/14 - Not.54/2024 - R$ 7.077,67
Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.98/2024 - R$ 5.382,61
Jasmin Manganes Ltda - 870198/21 - Not.108/2024 - R$ 5.295,56, 870212/21 -
Not.116/2024 - R$ 10.404,71
Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 - Not.77/2024 - R$ 547,00
Mkw Mineração Ltda - 871375/17 - Not.113/2024 - R$ 10.861,04
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - Not.94/2024 - R$ 5.218,12,
871874/18 - Not.96/2024 - R$ 1.439,51
Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 - Not.67/2024 - R$ 8.775,43
Robson Antonio Guimaraes - 871699/18 - Not.73/2024 - R$ 1.519,03
Sm5 Participacoes LTDA. - 870992/18 - Not.83/2024 - R$ 8.813,54
Sudamerica Ltda - 870752/18 - Not.87/2024 - R$ 7.432,62, 870826/18 -
Not.89/2024 - R$ 10.544,26, 870829/18 - Not.91/2024 - R$ 10.604,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 116/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazon Global Consult Ltda - 850011/17 - Not.184/2024 - R$ 20.083,88,
850013/17 - Not.186/2024 - R$ 17.000,68
Andoney Barbosa Alves - 850066/19 - Not.210/2024 - R$ 16.438,69
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 - Not.180/2024 - R$
5.503,85
Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18 - Not.192/2024 - R$
5.191,81, 850890/18 - Not.196/2024 - R$ 55.164,71
Caio Loan Sponton - 850177/19 - Not.214/2024 - R$ 16.208,09
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.212/2024 - R$
49.852,88
Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 -
Not.182/2024 - R$ 2.434,87
Falcon Metais Ltda - 850787/17 - Not.188/2024 - R$ 47.084,72, 850181/18 -
Not.190/2024 - R$ 6.465,35
g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 - Not.204/2024 - R$ 59,54
Geologia Canaa Extrativismo Mineral Ltda - 851063/18 - Not.198/2024 - R$
24.340,22
j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 - Not.200/2024 - R$ 3.145,42
Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 - Not.208/2024 - R$ 12.739,13
Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 - Not.206/2024 - R$ 55.010,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 117/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
David Gomes Franco - 860743/19 - Not.206/2024 - R$ 266,37
Edson da Silva Souza Mota - 860288/19 - Not.210/2024 - R$ 6.078,83
Eff Targget Brasil Importacao e
Exportacao de Minerios e Pedras
Ornamentais Ltda - 860656/20 - Not.222/2024
- R$ 11.176,61, 860657/20 -
Not.228/2024 - R$ 11.166,09
Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.208/2024 - R$ 268,82
Max Nei Nunes - 860256/19 - Not.195/2024 - R$ 10.592,58
Michel Rodrigo Rambo - 860588/19
- Not.189/2024 - R$ 8.701,47,
860587/19 - Not.201/2024 - R$ 7.650,39
Rosa Santos do Amorim - 860222/19 - Not.226/2024 - R$ 11.152,60
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19 - Not.187/2024 - R$
10.603,90, 860360/19 - Not.199/2024 - R$ 10.655,91, 860359/19 - Not.224/2024 - R$
10.374,19
w b s Mineração Eireli - 860589/19 - Not.203/2024 - R$ 1.429,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador