DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.644/2023-JANIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°19361/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.749/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.750/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.751/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.753/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O S
Relação Nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
820.659/1997 - VARGINHA MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4776/2024 - 3 anos
- Retifica o ALVARÁ N° 1339/2001, publicado no DOU de 09/01/2001
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4778/2024-820.969/2001-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-
4783/2024-820.748/2021-VANGUARDA 
EMPREITEIRA
E 
INCORPORADORA
EIRELI-
4784/2024-820.156/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
4785/2024-820.157/2024-AREIA 
SÃO 
JOSE 
EXTRAÇÃO, 
COMÉRCIO 
E
TRANSPORTE LTDA ME-
4786/2024-820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
4791/2024-820.166/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4793/2024-820.169/2024-CINTIA YUKA HIROTA-
4795/2024-820.171/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4794/2024-820.170/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4797/2024-820.175/2024-CINTIA YUKA HIROTA-
4798/2024-820.180/2024-MINERADORA BARBARENSE LTDA-
4803/2024-820.188/2024-MORRO ALTO MINERIOS LTDA-
4802/2024-820.187/2024-REGINALDO MALFATTI-
4805/2024-820.196/2024-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-
4804/2024-820.190/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
4781/2024-820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-
4780/2024-821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA
DE AREIAS PARA
FUNDIÇÃO LTDA.-
4779/2024-821.073/2010-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-
4782/2024-820.127/2021-BARBARA FRANÇA DE CARVALHO BARBOSA-
4792/2024-820.167/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4790/2024-820.165/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4789/2024-820.164/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4788/2024-820.163/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4787/2024-820.162/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4796/2024-820.173/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4800/2024-820.183/2024-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-
4799/2024-820.182/2024-ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR-
4801/2024-820.185/2024-EDLIN 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4777/2024-820.666/2023-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.580/2022-RHUAN
DIEGO PAZ
TEIXEIRA- Cessionário:PEDRA
MINING
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.596.538/0001-18- Alvará
n°985/2023
850.488/2016-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA.- CPF ou CNPJ
40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016
850.214/2018-IMPERIO 
AZUL 
MINERACAO 
EIRELI- 
Cessionário:SUMATRA
MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 48.590.572/0001-02- Alvará n°3395/2018
850.184/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°4428/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.560/2021-JW
MINERACAO
E
GEMAS LTDA-
Alvará
n°9129/2021
-
Cessionario:850.132/2022-M A BRAGA CONTABIL- CPF ou CNPJ 28.281.548/0001-76
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2500/2020 -
Cessionario:850.309/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33
850.547/2020-MARIA BENILDE
CARVALHO LIMA- Alvará
n°2500/2020 -
Cessionario:850.310/2024-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.875.663-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA- Cessionário:BELO
JARDIM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA- CNPJ 25.102.662/0001-01- Registro de Licença
N° 47/2022- Vencimento da Licença: 12/05/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.087/2001-BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- Cessionário:CODELCO
DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.303/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 149/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.170/2021-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 -
Vencimento em 30/04/2026
811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Registro de Licença N°
18/2017 - Vencimento em 23/05/2028
810.488/2020-ARTUR ARLINDO
LIESENFELD ME- Registro de
Licença N°
212/2020 - Vencimento em 21/05/2028
810.167/2014-OLARIA RORAS
LTDA- Registro
de Licença
N° 79/2014
-
Vencimento em 15/05/2026
811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 -
Vencimento em 30/04/2026
810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
Registro de Licença N° 138/2016 - Vencimento em 14/05/2029
810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA-
Registro de Licença N°
112/2020 - Vencimento em 15/05/2028
810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°
274/1982 - Vencimento em 29/04/2029
810.008/2003-ENIO DALL
BELLO- Registro de
Licença N°
2503/2003 -
Vencimento em 31/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
OF. N°19890/2024
810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA-OF. N°19892/2024
810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME-OF. N°19894/2024
810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°19895/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.885/2010-MUNICIPIO DE VALE REAL
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19603/2024
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.630/2021-ARLINDO PAULO MARTINS
810.585/2019-LUIS CARLOS SOLDI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.472/2022-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.302/2024-VICENTE & CIA LTDA-OF. N°19888/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°19841/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19619/2024
810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19621/2024
810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA-OF. N°19607/2024
810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19947/2024
810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19959/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 150/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de
Extração N°130/2024 de 27/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°128/2024 de
27/05/2024
810.297/2024-MUNICIPIO DE SOLEDADE- Registro de Extração N°129/2024 de
27/05/2024
810.318/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de
Extração N°131/2024 de 27/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.302/2024 - VICENTE & CIA LTDA-Registro de Licença n° 502/2024 -
Vencimento 15/02/2029
810.774/2018 - OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-Registro de Licença n° 509/2024 -
Vencimento 24/03/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino