DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 118/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ana Lucia Souza de sa - 864117/20 - Not.65/2024 - R$ 80,52
Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18 - Not.77/2024 - R$ 42.986,70, 864239/18
- Not.79/2024 - R$ 43.775,26
Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 - Not.67/2024 - R$ 49.425,46
Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 - Not.92/2024 - R$ 2.800,99
Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 - Not.69/2024 - R$ 11.198,94
Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18 - Not.85/2024 - R$ 10.914,14,
864243/18 - Not.87/2024 - R$ 17.272,50
Mauricio Marcio Marins - 864316/18 - Not.71/2024 - R$ 9.850,52
Neuza Pereira da Silva - 864240/18 - Not.81/2024 - R$ 54.560,31, 864241/18 -
Not.83/2024 - R$ 52.517,62
Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 - Not.75/2024 - R$ 10.060,61
Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17 - Not.73/2024 - R$ 9.312,61
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 119/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
David Paiva de Oliveira - 831901/16 - Not.443/2024 - R$ 392,38
Jose Albino de Souza - 831328/18 - Not.464/2024 - R$ 1.385,07
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830708/19 - Not.447/2024 - R$ 10.623,51,
830707/19 - Not.456/2024 - R$ 10.727,70, 830709/19 - Not.458/2024 - R$ 10.815,22,
830710/19 - Not.460/2024 - R$ 10.640,59
N.ribeiro de Souza - 831226/18 - Not.451/2024 - R$ 1.111,06
Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 -
Not.453/2024 - R$ 4.130,36
Sul Mineradora Eireli - 832135/15 - Not.466/2024 - R$ 18,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 120/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3maria Mineracao Ltda - 848135/20 - Not.69/2024 - R$ 10.404,55, 848136/20 -
Not.71/2024 - R$ 10.413,69
b b da Costa Eireli - 848220/21 - Not.50/2023 - R$ 3.965,53
Kleidson Dantas da Cruz - 848049/21 - Not.67/2024 - R$ 688,50
Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 - Not.74/2024 - R$ 199,38
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.64/2024 - R$
9.597,39
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 121/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fides Exploration Mineradora S.A. - 800578/16 - Not.53/2024 - R$ 10.470,28
Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.59/2024 - R$ 9.010,69
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.57/2024 - R$ 10.677,38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.204413/2023-12, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FATIMA
DO SUL AGRO-ENERGETICA S/A - ALCOOL E ACUCAR, CNPJ nº 08.830.263/0001-30, com
capacidade de produção de 900 m³/d de etanol hidratado e 500 m³/d de etanol anidro,
localizada na Linha do Barreirinho, s/n, Lotes 02, 03, 04 - Quadra 43, Zona Rural, Fátima do
Sul - MS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 309, de 17 de maio de 2019,
publicada no DOU de 20 de maio de 2019.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 611, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP), no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.239779/2023-02, resolve:
DESPACHO SSO-ANP Nº 612, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
176/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3980985), e considerando o que consta no processo
nº 48610.202098/2024-61, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Bonsucesso / Operador do Contrato: 3R BAHIA S.A. / Operador da instalação: 3R BAHIA
S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003658/97-41.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
DESPACHO SSO-ANP Nº 613, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
178/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3984174), e considerando o que consta no processo
nº 48610.202097/2024-17, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Água Grande / Operador do Contrato: 3R BAHIA S.A. / Operador da instalação: 3R
BAHIA S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003629/97-43.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
DESPACHO SSO-ANP Nº 614, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
184/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3997963), e considerando o que consta no processo
nº 48610.202100/2024-01, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Tapiranga Norte / Operador do Contrato: 3R BAHIA S.A. / Operador da instalação: 3R
BAHIA S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001429/2008-28.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 615, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPGO0435396
ALO BRASIL GAS LTDA
53.566.852/0001-07
48610.214179/2024-12
.
GLPRN0435388
ANGELO EMANUEL MACEDO DA SILVA
54.800.782/0001-72
48610.214133/2024-95
.
GLPMA0435426
BVG GAS LTDA
53.055.397/0001-85
48610.214237/2024-08
.
GLPSE0435415
CARLOS MATTHAUS DE JESUS GARCAO LTDA
54.584.913/0001-21
48610.214205/2024-02
.
GLPMG0435391
GOLD ULTRA GAS COMERCIO LTDA
54.531.145/0001-48
48610.214171/2024-48
.
GLPMG0435430
HIPER GAS LTDA
54.712.949/0001-43
48610.214253/2024-92
.
GLPPE0435424
OASIS COMBUSTIVEIS LTDA
17.322.859/0001-10
48610.214233/2024-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 616, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / BA 0 2 4 6 9 0 4
AMAZON LOG LTDA
48.653.585/0001-75
48610.212672/2024-90
.
PR/RS0246900
AUTO POSTO BITTENCOURT LTDA
00.162.288/0002-81
48610.213582/2024-16
.
P R / BA 0 2 4 6 9 1 1
AUTO POSTO CACIQUE LTDA
29.271.027/0001-09
48610.213174/2024-64
.
PR/MA0246905
AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA
54.092.526/0002-59
48610.214099/2024-59
.
PR/PI0246901
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0043-00
48610.214013/2024-98
.
PR/PI0246908
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0046-45
48610.214001/2024-63
.
PR/PI0246909
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0048-07
48610.214009/2024-20
.
PR/MG0246903
COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA
05.418.619/0031-50
48610.214142/2024-86
.
PR/CE0246906
FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
05.785.581/0010-29
48610.213897/2024-63
.
PR/GO0246912
POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHONEIRO 020 LTDA
55.031.261/0001-60
48610.214157/2024-44
.
PR/MA0246907
POSTO MARAJO LTDA
43.206.857/0001-75
48610.214186/2024-14
.
PR/PA0246902
POSTO TOP LTDA
49.844.697/0001-76
48610.212103/2024-44
.
PR/RS0246910
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0012-08
48610.214225/2024-75
JARDEL FARIAS DUQUE
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo
Parcial das Plataformas do campo de Camorim (PCM-1 a PCM-10), Bacia de Sergipe
(Contrato de concessão nº 48000.003837/97-61), a ser executado pela empresa Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 157/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de
28 de maio de 2024 (SEI nº 3904901).
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES