DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 250000101659201
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
QUIMIOSTERIL
10004100077 09/05/2001
. 2500001128287
802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia
computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia
entre outros.
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
EQUIPO FREKA-FLEX 15um 2M
10004100078 01/05/2006
. 250000007929136
802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia
computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia
entre outros.
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
EQUIPO FREKA-FLEX
15um COM
INJETOR
L AT E R A L
10004100079 01/05/2006
. 250000122839624
802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia
computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia
entre outros.
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
EQUIPO FREKA FLEX INCA ST
10004100080 01/06/2006
. 250000019159624
802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia
computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia
entre outros.
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
EQUIPO FREKA DUOFLEX 15um
10004100081 01/06/2006
. 250000116179642
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
SISTEMA CONTINUO DE AUTOTRANSFUSAO -
C AT S
10004100085 01/07/2001
. 250000022829635
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MAQUINA DE HEMODIALISE A2008C
10004100088 30/08/2001
. 250000016689657
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MAQUINA DE HEMODIALISE 2008A
10004100089 30/08/2001
. 250000232219558
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
SEPARADOR DE CELULAS
SANGUINEAS AS
104
10004100090 30/08/2001
. 250000265409623
8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MODULO AUTOMATICO DE BALANCO ABM
08
10004100092 30/08/2001
. 250000318989696
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
EQUIPO PARA SUCCAO - DUAS VIAS
10004100095 01/11/2001
. 250000131959602
8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MAQUINA DE HEMODIALISE 4008B
10004100100 24/12/2001
. 250000090479784
8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
INTRAPORT II EPIDURAL
10004100116 28/07/2007
. 250000090429761
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
INTRAPORT II PEDIATRICO
10004100117 28/07/2002
. 250000090399756
8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
INTRAPORT II VENOSO
10004100119 28/07/2007
. 250000120109742
8000
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Eletromédico Nacional
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
EQUIPO DE TRANSFERENCIA ANDY SET COM
BOLSA DEDRENAGEM
10004100120 22/08/2002
. 250000142639779
8000
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Eletromédico Nacional
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
FLOW-SET - DISPOSITIVO PARA IRRIGACAO
10004100124 01/09/2002
. 250000318979623
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
KIT PARA AUTOTRANSFUSAO AT 1
10004100126 01/11/2002
. 250000165249811
8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
FREKA FLEX GB
10004100135 15/01/2009
. 250000165259875
8000
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Eletromédico Nacional
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
FRENTA SET GB - Equipo de Transferencia
deNutricao Enteral
10004100136 15/01/2009
. 250000251919721
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
BOMBA DE INFUSAO POR SERINGA MASTER
TCI
10004100137 15/01/2014
. 250000240119893
8000
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Eletromédico Nacional
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
DIALESTERIL 4 VIAS
10004100138 01/05/2005
. 250000221289941
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MODULO DE COMANDO PARA BOMBA DE
INFUSAO DE SERINGAMASTER PCA
10004100140 26/05/2005
. 250000221219900
8001
- Registro
de Artigo
de Uso
Médico ou
Equipamento
Importado
49324221000104
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MODULO DE COMANDO PARA SISTEMA DE
INFUSAO BASE A
10004100142 26/05/2007
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.063, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 549/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Produto
Registro
. 96382429000160
ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA
25351611946201234
SISTEMA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
80192010052
. 96382429000160
ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA
25351523283201922
FONTE DE LUZ XENOTRON III
80192010072
. 19880964000108
ALL LAB COMERCIAL LTDA - ME
25351711516201942
MOTOR ELÉTRICO DENTAL C-PUMA
81140329001
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351055712201844
REFRATOR ILUMINADO APRAMED
80497819023
. 01468855000104
ARTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
25351330874202172
CAMA SUPER LUXO MOTORIZADA
81095400011
. 15729051000126
Asmed Latino América Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos
Lt d a .
25351711501201984
BENE
80904810005
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351607447201224
VÍDEO LARINGOSCÓPIO MCGRATH® MAC
10349009003
. 17002220000157
BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda
25351693366202011
iFit
80988510016
. 17002220000157
BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda
25351693371202024
Ageless wonder
80988510017
. 17002220000157
BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda
25351693372202079
iPeel
80988510018
. 49351786000180
BAXTER HOSPITALAR LTDA
25351148352201823
AK98- Máquina para hemodiálise
80145240446
. 58538372000156
BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
25351131712201398
FOTOPOLIMERIZADOR BIOLUX PLUS
10368249015
. 58538372000156
BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
25351426206201602
FOTOPOLIMERIZADOR BIOLUX
10368249016
. 08979861000175
BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME
25351399981201810
FOT O P O L I M E R I Z A D O R
80652760005
. 10742412000401
Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda
25351326854202369
SISTEMA DE INJECAO ACIST
80580320009
. 15789367000103
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351262879201716
UNIDADE DE TERAPIA POR ONDAS DE CHOQUE
80991690006
. 15789367000103
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351264865201491
EQUIPAMENTO DE ALTA FREQUÊNCIA
80991690003
. 15789367000103
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351725484201709
Equipamento Alta Frequencia
80991690009
. 15789367000103
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351683245201847
BTL UNISON
80991699006
. 15789367000103
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351779404202111
E M B O DY
80991699009
. 15789367000103
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351264827201472
UNIDADE DE DRENAGEM LINFÁTICA
80991690001
. 46563938000110
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
25351650861200840
SISTEMA ANGIOGRÁFICO INTERVENCIONISTA INFINIX-i
10295030082
. 05397983000165
CARONE - CADEIRAS DE RODAS DO NORDESTE LTDA.
25351805336201840
Cadeiras de Rodas Manuais Carone
80394470001
. 06188236000180
CBEMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
25351080149201350
INALADOR COMPRESSOR
80540440002
. 06188236000180
CBEMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
25351521624201394
SISTEMA DE PRESSÃO DE AR ALTERNADA
80540440003
. 11857412000169
CECBRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS LTDA
25351255474201875
ONDAS DE CHOQUE - Focused and Radial Shock Wave Therapy.
80689309001
. 11857412000169
CECBRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS LTDA
25351399672201840
Equipamento para transferência elétrica resistiva
80689309002
. 22208295000129
CHROME TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
25351551964201808
Mamografo
81383890001
. 04737413000104
CICLO MED DO BRASIL LTDA
25351100460201904
MED4 ELITE® SYSTEM
80159010030
. 02814280000105
CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
25351073164201834
Perfurador Canulado Intercambiável Taimin
80082910227
. 03620716000180
CMOS DRAKE S.A
25351016861201979
DESFIBRILADOR BIFÁSCO VIVER
80058130018
. 14458149000123
CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
25351132458201813
PLASMA BT
80832479003
. 14458149000123
CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
25351138219201869
M U LT I S H A P E
80832479004
. 26263959000103
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda
25351122854201913
DIGITAL RECORDING SYSTEM
81464750021