DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.217488/2018-91
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0306139/18-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NODUAGRI BIOTECNOLOGIA LTDA. - 44.187.259/0001-69
N O D U BT
25351.812633/2023-17
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1358044/23-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NODUDERMA
25351.812600/2023-69
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1357994/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NODUMIX
25351.811597/2023-66
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1356901/23-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NODURHIZIUM
25351.811918/2023-22
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1357247/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NODURHIZIUM (SC)
25351.821761/2023-43
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1378450/23-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NODUVERIA
25351.811969/2023-54
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1357322/23-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
GRANT 970 WG
25351.426801/2018-80
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0606155/18-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
OXI 0108 BF
25351.241770/2023-56
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0392883/23-6
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
RESOLUÇÃO Nº 2.084, DE 28 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
C U LT I F I X
25351.392150/2007-64
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0552423/24-6
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
B E LT
25351.381691/2005-03
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0579041/24-7
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
BENEVIA
25351.466385/2011-58
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0586773/24-0
SHENZI® 200 SC
25351.505926/2010-07
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0552352/24-1
-----------------------------
PRENTISS QUÍMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00
CIPERMETRINA EC PRENTISS
25000.013758/88-35
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0586902/24-4
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 24.386.081/0001-78
MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL
25351.350176/2009-24
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4546783/22-1
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
AC E W AY
25351.471472/2020-46
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0547289/24-3
GLINT
25351.434944/2013-61
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0547288/24-7
-----------------------------
SURCOS DO BRASIL - 12.795.710/0001-34
DEDALO ELITE
25351.929468/2020-81
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0538981/24-5
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.076, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74
BELAPRO CL PRO
25351.131247/2024-01 / 383680025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0367815249
--------------------------------------
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14
AQUA 60 - AQUA MARINE
25351.682593/2020-11 / 325530050
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0032986246
--------------------------------------
GIÓCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 86.552.429/0001-07
DESODORIZANTE SANITÁRIO SUAVE LAR
25351.191371/2015-14 / 307440030
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0596715234
--------------------------------------
eco brasil essênciasl ltda / 39.463.192/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA ECO BRASIL
25351.085772/2024-30 / 327670001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0283180242
--------------------------------------
ELDOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA / 74.154.113/0001-88
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% PROPREMIUM
25351.151532/2024-31 / 324330004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0405384246
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
ALVITEC PE
25351.719278/2018-32 / 341750031
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0899197230
--------------------------------------
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14
AQUA OXI AQUA MARINE
25351.682573/2020-41 / 325530048
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0032962240
--------------------------------------
PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09
PQL DESINFETANTE CLORADO 1%
25351.205106/2023-43 / 399180006
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0666715246
--------------------------------------
VALENÇA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA
- ME
/
02.935.196/0001-31
CLORO EM GEL VALMAX
25351.126300/2024-44 / 332200013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358646243
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
TROPICAL DESINFETANTE
25351.316135/2005-58 / 319080030
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0909325235
--------------------------------------
limpran indústria e comércio ltda / 26.064.998/0001-81
DESENGRAXANTE LIMPRAN
25351.044511/2024-60 / 344660005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0207855242
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS CLOR 400
25351.328904/2019-66 / 345850015
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1193067235
--------------------------------------
G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA
E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22
LÓTUS MULTI-C - G&S HOME SOLUTIONS
25351.612939/2023-67 / 393750002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992095239
--------------------------------------
BETTER CLEANER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 38.447.087/0001-12
BETTER DETERGENTE
25351.804523/2023-73 / 321640002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1343022231
--------------------------------------
limpran indústria e comércio ltda / 26.064.998/0001-81
SOLUPAN LIMPRAN
25351.044564/2024-81 / 344660006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0207958246
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
RATICIDA BLOCO PARAFINADO 'RATO KILL'
25351.052699/2003-95 / 327810004
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1274206235
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.077, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI