DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060300121
121
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ALLCHEM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 93.153.179/0001-06
DESENTUPIDOR LÍQUIDO ALLCHEM
25351.155573/2024-04 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0412977249
--------------------------------------
EQUILÍBRIO 
AMBIENTAL
SOLUCOES 
EM
TRATAMENTO 
DE
EFLUENTES 
LTDA
/
07.515.397/0001-01
L I S T E R T R AT
25351.280338/2022-08 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4518902220
--------------------------------------
KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02
Desinfetante Kelimp - Versões
25351.155622/2024-09 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0413033244
--------------------------------------
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69
Rodoquimica Alcool Gel 70
25351.126257/2024-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358599245
Klinfort
25351.131185/2024-20 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0367746247
--------------------------------------
CASA DA LIMPEZA LTDA - ME / 05.281.141/0001-43
DESINFETANTE DEXTER CLEAN
25351.152224/2024-22 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0406137242
--------------------------------------
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69
Desinfetante a base de Quaternário de amônia
25351.130849/2024-33 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0367374242
--------------------------------------
3X PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 54.651.344/0001-90
Soda Cáustica Triex
25351.152142/2024-88 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0406052247
--------------------------------------
POLISOL IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 09.604.795/0001-11
Desinfetante Polisol
25351.148373/2024-97 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0399667245
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.086, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS
25351.674330/2022-09 / 418210014
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0394496/24-8
--------------------------------------
AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 27.306.494/0001-93
PROTETOR SOLAR ALTA PERFORMANCE FPS 50 - OZÜ
25351.869931/2023-71 / 298520004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1462535/23-2
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK SUNNATURE FPS 42 - BIOBIO
25351.729454/2023-10 / 241580047
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1197715/23-1
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 30
25351.009567/2024-78 / 206640949
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148763/24-3
PROTETOR SOLAR GEL CREAM FPS 45 CREAMY SKINCARE
25351.938412/2024-41 / 206640948
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084562/24-2
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - NEEDS SOLAR
25351.026320/2024-16 / 214850488
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0175617/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 50 - EVERYOU
25351.045702/2024-49 / 214850489
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209218/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 50 ANTIOX PROTECT- NEEDS SOLAR
25351.877997/2023-34 / 214850487
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1475082/23-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE 400 FPS 60
25351.180719/2022-80 / 200704380
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0160606/24-1
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE
25351.435839/2010-94 / 203450878
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1443705/23-3
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua UV Super Moisture Essence
25351.850566/2021-69 / 268100003
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
1417078/23-5
Skin Aqua UV Super Moisture Gel
25351.850739/2021-49 / 268100006
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
1417326/23-9
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
MAX PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.013746/2024-18 / 236640041
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0155707/24-8
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.048, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, considerando o cumprimento dos
requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. CNPJ:
58.526.047/0001-73
Endereço: Rua Luiz Pengo n. 145 - Primeiro Distrito Industrial - Jaú/SP - CEP: 17212-811
Autorização de Funcionamento: 8012858 Expediente: 1341760/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
-------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Bioscience (Tianjin) Diagnostic Technology Co., Ltd.
Endereço: 201, Nº. 10, Siwei Road, Dongli District, Tianjin - CHINA, REPÚBLICA POPULAR
Solicitante: CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos
LTDA. CNPJ: 13.532.259/00012-5
Autorização de Funcionamento: 8085984 Expediente: 1378662/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Companion Medical, Inc.
Endereço: 12230 World Trade Drive, Suite 100, San Diego, California, 92128 - ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA
Solicitante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01645409/0001-28
Autorização de Funcionamento: 1034900 Expediente: 1285384/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Douro Usinagem, Indústria e Comércio de Metais e Plásticos Ltda Epp CNPJ:
07.211.174/0001-42
Endereço: Rua Colômbia 78, Jardim Belo Horizonte - Santa Bárbara D'Oeste/SP - CEP:
13450-184
Autorização de Funcionamento: 8120435 Expediente: 1343008/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Gsell Medical Plastics AG
Endereço: Pilatusstrasse 32 Muri AG 563 - SUÍÇA
Solicitante: LIMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.117.039/0001-81
Autorização de Funcionamento: 8.00.701-8 Expediente: 1378427/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de Uso
Médico das classes III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Heraeus Medical Components, SRL
Endereço: Parque Industrial Zona Franca La Lima Guadalupe, Building 29, Cartago, 30106 -
COSTA RICA
Solicitante: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
CNPJ: 10.818.693/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8068909 Expediente: 1398505/23-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Phillips Medisize Costa Mesa, LLC
Endereço: 3545 Harbor Boulevard - Costa Mesa CA, 92626 - ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA
Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8014590 xpediente: 1241810/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Rem Indústria e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 47334701/0006-35
Endereço: Rua Columbus, 282, 1o andar, Vila Leopoldina - São Paulo/SP - CEP: 05304-010
Autorização de Funcionamento: 8107779 Expediente: 1333528/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Roechling Medical Lancaster, LLC
Endereço: 44 Denver Road, Denver - Pensilvânia, 17517 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Solicitante: GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP CNPJ: 19.443.457/0001-07
Autorização de Funcionamento: 8105076 Expediente: 1357490/23-2