DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.001236/2024-01
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de idenƟdade nº 82758SSSP/CE
e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes,
doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.748/0001-89, cuja Prefeitura
está localizada na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. CIRILO
ANTÔNIO PIMENTA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 059.505.463-34, residente e domiciliado na cidade de Quixeramobim – CE, na Rua dr.
Monteiro Filho , nº 331, Quadra 00000;. OBJETO: ConsƟtui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO
NO BAIRRO MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
ConsƟtuição Federal; ConsƟtuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais perƟ-
nentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a parƟr da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.054.029,31 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 54.029,31 (CINQUENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E TRINTA
E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.261.11639 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 –
Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (PREFEITO DE QUIXERAMOBIM – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11130697/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE BARREIRA, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na R. Lúcio Tôrres, 524 - Barreira,
CE, 62795-000 , BARREIRA-CE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, brasileiro, inscrita no CPF sob n°
411.190.453-04, residente e domiciliada no município de Barreira/CE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a reforma da CONSTRUÇÃO NOVO
ESTADIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.364.803,02 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) E II) Recursos
do CONVENENTE: R$ 147.621,63 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
conta de dotação aprovada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085– Requali-
ficação DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte:
500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024; SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (PREFEITA DE BARREIRA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11293359/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº058/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.728.421/0001-82, cuja Prefeitura está localizada na Av.
Francisco França Cambraia, 265 – CEP: 63600000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antônio Maurício
Pinheiro Jucá , brasileiro, inscrito no CPF sob nº 233.548363-34, residente e domiciliado na cidade de SENADOR POMPEU – CE, na Rua Basílio Emiliano
Pinto, nº 726, Centro;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU -CE 2°
ETAPA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTA-
LEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: R$ 910.022,26 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil) reais E II) Recursos do CONVENENTE: R$
10.022,26 (dez mil vinte e dois reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023,
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.12085 – Requalificação de espaços públicos; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024;
SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E Antônio Maurício Pinheiro Jucá (Prefeito de SENADOR POMPEU – CE0.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08843173/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº059/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PACUJÁ- CE, inscrito no CNPJ nº 07.734.148/0001-07, cuja Prefeitura está localizada na R. Vinte e Dois de Setembro,
325 - Centro, Pacujá - CE, 62180-000, PACUJÁ-CE, representado neste ato pela prefeito municipal, Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO,
brasileiro, inscrita no CPF sob n° 068.191.343-63;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é o CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE
DO município de PACUJÁ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes;
FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 430.171,76 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e II) Recursos
do CONVENENTE: R$ 30.171,76 (trinta mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação apro-
vada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085– Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro
Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024; SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (PREFEITA DE PACUJÁ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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