DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº187/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000857/2024-08, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de CAMPOS SALES/CE, no dia 02 de maio de 2024, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar da Banca de Aferição dos candidatos dos cursos do Campus de Campos Sales, 
conforme ordem de serviço nº 010/2024 - Comissão Institucional de Heteroidentificação, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor, sendo 06 (seis) 
servidores, totalizando 03 (três) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de abril de 2024.
Maia do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB - TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43047019
João Luis do Nascimento Mota
Dir. do Centro de Estudos 
Sociais e Aplicados
III
02/05/2024
0,5
161,94
80,97
-X-
80,97
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Dir. da Divisão de Controle Acadêmico
IV
02/05/2024
0,5
161,94
80,97
-X-
80,97
43013017
Lúcia da Costa Martins
Auxiliar Administrativo
V
02/05/2024
0,5
161,94
80,97
-X-
80,97
43070215
Núbia Ferreira Almeida
Professora
IV
02/05/2024
0,5
161,94
80,97
-X-
80,97
30072863
Túlio Henrique Pereira
Professor
IV
02/05/2024
0,5
161,94
80,97
-X-
80,97
43045318
Sílvio Romério C. Ribeiro
Motorista
V
02/05/2024
0,5
161,94 
80,97
-X-
80,97
TOTAL GERAL
485,82
*** *** ***
PORTARIA N°254/2024 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000439/2024-11, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 
9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial 
de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor MATEUS SARMENTO LEITE, ocupante do cargo 
de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300688.6.6, folha 6758, lotado no Departamento de Artes Visuais desta Fundação, para dar prosse-
guimento ao Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por um período de 06 meses, a partir de 01 DE ABRIL DE 
2024 a 30 DE SETEMBRO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, aos 27 de abril de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº882/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.003385/2024-07;31032004533/2024-01;31032.004647/2024-42-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº882/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA
03554871362
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
289,27
791,77
OLNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
41718801300
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
127,12
629,62
CARLOS JOSUE DE ASSIS
00259729361
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1028/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.004074/2024-57/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISIS DANIELE DOS SANTOS ROCHA, 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300039.9-3, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 05/06/2024 
a 09/06/2024, a fim de Participar do PEC NORDESTE dos dias 06 a 08 de junho no Centro de Convenções do Ceará/Fortaleza., concedendo-lhe 4.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta 
e quatro centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 180,32 (cento e oitenta reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 771,76 (setecentos e 
setenta e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
28 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1040/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.003806/2024-91, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAUL 
GERSON MONTE GRADVOHL, matrícula nº 0051401-2, aposentado na função de Professor Adjunto, referência M, ocorrido em 10/04/2024, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont em 12/04/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 
21 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do 
art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº15/2021, em 
decorrência do ajuste de salário base, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (Técnico de Laboratório – (CE001328/2023) e vale-
-transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de Março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando 
acrescido de R$ 7.440,84; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não 
alterado por este documento; XII - DATA: 17/05/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. 
Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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