DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem
das rotas com supressão de 403 km (quatrocentos e três quilômetros) diários e 54.002 km (cinquenta e quatro mil e dois quilômetros) em 134 (cento e trinta
e quatro) dias, passando de 5.333 km (cinco mil, trezentos e trinta e três quilômetros) diários e 1.146.595 km (hum milhão, cento e quarenta e seis mil e
quinhentos e noventa e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 4.930 (quatro mil, novecentos e trinta quilômetros) diários e 1.092.593 km
(hum milhão, noventa e dois mil e quinhentos e noventa e três quilômetros), conforme as informações constantes no despacho CECOF/COPEM/SEDUC
de 15.05.2024, às fls. 31/33 destes autos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá uma supressão de R$ 243.009,00 (duzentos e quarenta e três mil e nove reais), passando de R$ 5.159.677,50 (cinco
milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 4.916.668,50 (quatro milhões, novecentos e dezesseis
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo uma supressão de, aproximadamente, 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento)
do valor global do contrato, conforme justificativa exarada no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 15.05.2024, às fls. 31/33 e IG nº 1319913, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 24 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Empresa Vi Construções e Serviços LTDA – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE
PAULA , 2.DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. Fortaleza 27 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2022/NUP 22001.063866/2024-30 - IG: 1315955
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: Amaro Bandeira,
515, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-750, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2004010349263 e do CPF nº 024.301763-43, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, publicado no D.O.E de 29/06/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência, de execução e informar valor complementar ao contrato, ora aditado,
que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Catarina do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor para custear as
despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do objeto do Contrato será no valor de R$ 632.714,90 (seiscentos e trinta
e dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos) tendo em vista que não há saldo residual suficiente para cobertura anual do contrato, conforme
justificativa exarada no Despacho do Gestor/CECOF/COPEM, datado em 22/04/2024, às fls. 02/03, de acordo com a IG Nº 1315955, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 14 de junho
de 2024 até 13 de junho de 2025, conforme Despacho CECOF/COPEM, datado em 22/04/2024, às fls. 02/03 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo e seus aditivos; XII - DATA: 06 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, IARA SILVA MENDES- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA , 2.
EDINALDO SOUZA DE PAULA. Fortaleza 13 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2023/NUP 22001.037482/2024-61 - IG: 1315998
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº1025, Itaperi,
Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, inscrita no CNPJ sob o Nº20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRAN-
CISCO ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº 028.003.923-98, residente e
domiciliado na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023, publicado no D.O.E
de 20/09/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI IRACEMA -
CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora
aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de maio de 2024 até 08 de setembro de 2024. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS Representante Legal da
Empresa F R ARCANJO MATOS LTDA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO
PONTE FILHO. Fortaleza 24 de maio de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03091220/2023/1320281
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0612023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, com o endereço na Avenida
Senador Fernandes Távora, n° 1445, Bairro Henrique Jorge, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado
pelo seu Diretor, Sr. SKENE HESS AMORIM PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
PITAGUARY-COOAPI, inscrita no CNPJ sob n° 40.775.703/0001-06, com sede à Rua: 71, N°121, Bairro: Conj. Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE, CEP: 61 .814- 304, Município: Maracanaú- Ceará, representado neste ato pelo Sra. MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 02/2023 publicado no
DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo n° 03091220/2023 e regulamentado no Art. 57, § 1°, Inciso lll da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MARIANO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/05/2024 até 14/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais däusulas e
condições do contrato oriqinal e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE – MARCILEIR
NEPOMUCENA NOGUEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Inlegível, 02-Inlegível. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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