DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045868/2023-66/1320205
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, com o endereço
Av Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNEW EMPREENDIMENTOS
E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.028.607/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco
Joelmo Ferreira Pinheiro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.068486/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTURA METALICA SOBRE A
ESCADA DE EMERGÊNCIA E COBERTURA DE MARQUISE da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/06/2024 até 10/10/2024 PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 16/04/2024 até 14/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Maio de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros- CONTRATANTE –Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02- Gabriela de Macedo Lima. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03490574/2023/1319787
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0629-02, com o endereço: Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito/
CE; IV - CONTRATADA: JOÃO DE ALMEIDA PINHO, CPF nº: 051.568.783-93; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 11 / 05 / 2023, de acordo
com o processo nº 22001.065370/2024-09, de acordo com o art. 57, § 1, inciso III da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo, aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 100 (cem) dias, a partir de 17 de Maio 2024 até 24 de agosto de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 17 de Maio 2024 até 24 de agosto de 2024; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - CONTRATANTE –João de Almeida Pinho – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira, 02-Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 24 de maio de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07644240/2023/1319993
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio
Professor Flávio Ponte inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56 com o endereço Avenida Mendel Steinbruch nº 10499, Bairro Pajuçara, Município
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MTM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 26/10/2023 e de acordo com o
processo nº 07644240/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA, NA EEM PROFESSOR
FLÁVIO PONTE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalte-
rado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( CENTO
E CINQUENTA DIAS ) dias, a partir de 23/05/2024 até 19/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento- CONTRATANTE –ANTÔNIO GLAIRTON GOMES
CAMELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Patrícia Moura Pessoa , 02-Teles Henrique Araújo Carneiro. Fortaleza, 27 de maio de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02733775/2023/IG-1319781
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0445-05, situada na Rua do Entardecer, nº 90, Bairro
Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe – FORTALEZA - CE, CEP 60.181-190, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) LINDEMBERG SANTOS SILVA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: a COOPERATIVA REGIONAL
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC, inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, com sede à RUA: Francisco Epfâno,
S/N, Assentamento Zé Lourenço, Triângulo município de CHOROZINHO/CE, CEP: 62.875-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CARLOS
FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Chamada Pública nº 001/2023, publicado no DOE de 05 de abril de 2023 e de acordo com o processo de nº 02733775/2023, e regulamentado nos
termos da Lei nº 11.947/2009, Artigo 57, §1°, Inciso III, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias,
contados de 04/04/2024 até 20/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de março
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO– CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Leonardo Pereira Almeida, 02-Ilegível. Fortaleza, 24 de maio de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068851/2024-68/1320263
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora
Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE;
IV - CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, com sede na
Rua Raimundo Moacir Mota, nº 112, Bairro Centro, Município Assaré, CEP 63.140- 000 representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre;
V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 04/2023, publicado no DOE de
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