DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
04/04/2023 com fundamento na modalidade Carta Convite nº 02/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 22001.068851/2024-68 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 04/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 78 (setenta e oito) dias, a partir de 18/06/2024 até 
03/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Aparecida Alves de Matos- CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Kelvi Dias Martins 
, 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068453/2024-41/1320024
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 17/2023; II - CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Aman-
cios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 I (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° Z O 26.028.607/0001-73, com sede à Av. José Caetano de Almeida, n° 301, Bairro Centro, Município 
Quixadá, CEP 63.900-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 3 Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; 
V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 03/2023, 
publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo com o < processo NUP: 22001.068453/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso V da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR ANDRADE 
FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalte-
rado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta dias) dias, a partir de 01 de junho de 2024 até 28 de outubro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 19 de julho de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
GILVANIA PIMENTA LIMA- CONTRATANTE – FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LILIANE 
MARIA BARROS FARIAS, 02-THIAGO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069666/2024-91/1319986
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, 
com o endereço Rua 103, nº265, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOP.CEARENSE DE AGRIC.
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 02725993/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI PROFESSORA 
ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/06/2024 até 21/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso- CONTRATANTE – Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Davi Lima Maciel, 02-Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 27 de maio de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067810/2024-54/1319985
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
PRODUTORES FAMILIARES CCPF, situado à Rod Rural, n.º s/n, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP 61.979- 000, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o 
processo nº 22001.067810/2024-54 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (Cento e 
quarenta e cinco) dias, a partir de 23/05/2024 até 14/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 9 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida- CONTRATANTE –Antonio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 27 de maio de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072757/2024-11/1319988
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PIHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique 
de Macêdo, nº S/N, Bairro CENTRO, Município GRANJEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. 
Maria da Conceição Feitosa; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS, , inscrita no CNPJ sob nº 
23.030.654/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: GRAN-
JEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no 
DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.072757/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e Execução do contrato, 
que tem por objetivo Aquisição de água Mineral para os alunos da ESCOLA ESTADUAL EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE