DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº213/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor de contrato e o servidor Adriano Alves Garcia Júnior, matrícula nº 200788-
1-2, como fiscal responsável, cujo objeto é a contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) para a Secretaria da Proteção Social Especial .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em
Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS
3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Itapipoca no período de 03 a 07.06.2024, Baturité no período de 10 a 13.06.2024 e as
cidades de Pacujá e Pires Ferreira no período de 24 a 28.06.2024, a fim de Ministrar a Oficina Regionalizada: Primeira Infância no Suas, Assistência Social
no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais e assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos
planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe doze diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento
e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.642,86 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos),
De acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta
Secretaria, a viajar as cidades de Itapipoca, Baturité, Pacujá e Pires Ferreira, nos períodos de 03 a 07.06.2024, 10 a 13.06.2024 e 24 a 28.06.2024, a fim
de conduzir os técnicos que irão ministrar Oficina Regionalizada: Primeira Infância no SUAS, concedendo-lhe doze diárias e meia, no valor unitário de R$
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.642,86 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos),
de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº217/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200750-1-5, desta
Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 14.06.2024, a fim de Conduzir para São Paulo-SP, peças artesanais da Federação das
Cooperativas e Associações de Artesãos do Ceará - FECARCE, adquiridas por lojistas durante a realização da Feira de Artesanato ocorrida aqui em Forta-
leza/CE, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de
50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 6.120,99 (seis mil cento e vinte reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em
Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº218/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA RODRIGUES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
nº 200729-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaretama, no período de 03 a 06.06.2024, a fim de realizar oficina regionalizada integrada sobre a
Assistência Social e a Primeira Infância no SUAS no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, concedendo-lhe três
diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais),
de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária .SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS
2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 06.06.2024, para participar das Reuniões: 1ª) Reunião da
Câmara de Assessoria Técnica do Fonseas 2ª) Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Estado da Assistência Social – Fonseas, concedendo-lhe
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 1.862,91 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.025,12 (três mil e vinte
e cinco reais e doze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2024 IG Nº1319278
PROCESSO Nº: 47001.001666 / 2024-14 OBJETO: Aquisição de livros, jogos educativos e brinquedos infantis, para atender o PROGRAMA MAIS
INFÂNCIA CEARÁ JUSTIFICATIVA: A aquisição dos objetos ora propostos que será destinados a primeira infância se justifica em razão da necessidade
de atender a demanda da SPS, equipando os espaços destinados ao atendimento das crianças e atendendo as prerrogativas do desenvolvimento infantil,
nas Brinquedocreches. VALOR GLOBAL: R$ 43.080,00 ( quarenta e três mil e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58026 47100017.08.243
.168.11651.03.339032.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto
n° 11.871/2023 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2023/30327 CONTRATADA: MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS
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