DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
242.00374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 23 de maio de 2024.
Heitor de Sá Gonçalves
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE
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DECLARAR SEM EFEITO O APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº17/2016,
PUBLICADO NO D.O.E DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (SESA), estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 24001.021082/2023-89, considerando presente as razões
de interesse público e com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE DECLARAR SEM EFEITO o Apostilamento ao Convênio nº17/2016,
publicado no D.O.E do dia 29 de Janeiro de 2024, Série 3, Ano XVI, nº20, página 32. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº539/2019
NUP 24001.019969/2024-98
I – ESPÉCIE: Doc.nº221/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº539/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); III – ENDEREÇO:
Rua Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ
LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº1096,sala 04-B, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Psicólogo, nos termos e condições previstas no Termo de Referência e na
proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); X
– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 20/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 16/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Helena Gomes Vieira e Andrea Leandro Studart.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2023
NUP 24001.012524/2024-87
I – ESPÉCIE: Doc.nº167/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº6475, José de Alencar, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº359/2023, que tem como objeto serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser
observadas pela Concessionária e pelo usuário, de acordo com as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as
demais normas e regulamentos aplicáveis. IX – VALOR GLOBAL: R$ 293.505,38 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
19/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Miguel Antonio Cedraz Nery e Gustav Souza Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400157
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240138 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.001026/2024-17 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 2: 1138349 -
INSULINA HUMANA NPH, RECOMBINANTE, 100U/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA-
obs:.QUANT.: 10.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9400. ITEM 3: 386403 - INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:QUANT.: 8.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,5400. SANOFI MEDLEY FARMA-
CEUTICA LTDA: ITEM 1: 1051242 - INSULINA GLARGINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA OU CANETA DE
APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 285.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20240138. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO:
27/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412510
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, HUB HEALTH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, BELIEVE FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de E MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240066 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.051044/2023-51. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA :
ITEM 6: 1039282 - NORTRIPTILINA, (CLORIDRATO) 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.:. QUANT.: 3.470.300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,2108. BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM 4: 625115 - GABAPENTINA, 400 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:..
.QUANT.: 789.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 387697 - CLORPROMA-
ZINA (CLORIDRATO), 5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 18.500; VALOR UNITÁRIO:
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