DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413360
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230796 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00273386/2023. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM 1: 1091848 - 
CATETER, 2,6F, 150CM, SUPORTE, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 70; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.000,0000. ITEM 2: 1091858 - CATETER, 4F, 150CM, SUPORTE, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, ESTERIL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230796. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO:27/05/2024.. VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2024
PROCESSO Nº01191324/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE DE 
MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO - HSMM, CONTRATADA: INTELLISSYSTEM - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO 
LTDA; OBJETO: SERVIÇO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, 
INCLUINDO PLACAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS NA CENTRAL DE PABX, NOS APARELHOS DE TELEFONE, NOS QUADROS 
DE TELEFONIA, NAS LINHAS E RAMAIS TELEFÔNICOS, INCLUSIVE A CENTRAL TELEFÔNICA E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHO 
TELEFÔNICO COM TODO O MATERIAL FORNECIDO PELA CONTRATADA, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, POR UM PERÍODO 
DE 12 MESES, DE ACORDO COMA S ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993, E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS 
AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO; 
VALOR GLOBAL: R$23.880,00 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.2
0578.03.3390.1.600.9200000.1 DATA:24/05/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E MARCOS ANDRÉ FERNANDES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2024
NUP 24001.009841/2024-16
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; OBJETO: A aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.91000
00.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARISTELA BELOTTO PELOZZO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 474/2024
NUP 24001.016597/2024-48
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BAYER S.A; 
OBJETO: A aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 99.807,12 (noventa e nove mil oitocentos e sete reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e TÁBATA ARAÚJO DO NASCIMENTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 475/2024
NUP 24001.016597/2024-48
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.606,40 (vinte mil seiscentos e seis 
reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
10/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 478/2024
NUP 24001.016597/2024-48
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; OBJETO: A aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.431,12 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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