DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240110
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. 
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, cujas 
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240110 – SESA. IV – EMPRESA(AS) 
E ITEM(NS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 82.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0400; VALOR TOTAL: R$ 250.496,00; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 250.496,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230759
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20230759 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 45; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.893,0000; VALOR TOTAL: R$ 85.185,00; ITEM: 6; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.810,00 
; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 103.995,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231222
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FATO IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº20231222 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE 
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 600; ITEM: 2; QUANT.: 6; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 600; ITEM: 3; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 600; 
ITEM: 4; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,9700; VALOR TOTAL: R$ 755,82; ITENS: ITEM: 11; QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 
65,0000; VALOR TOTAL: R$ 715,00; ITEM: 12; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,9900; VALOR TOTAL: R$ 1.639,80; ITEM: 13; QUANT.: 
19; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,3200; VALOR TOTAL: R$ 1.621,08; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.531,70; VI – DATA 
DA ASSINATURA: 27/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 24001.020110/2024-21
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº36/2022
I - ESPÉCIE: DOC: Nº76/2024 - 3º termo aditivo ao Convênio nº36/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO FRECHEIRINHA/CE.; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio 
nº36/2022, que tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para aquisição de equipamentos para o Hospital daquele Município. Fica prorrogada 
vigência do Convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 19/05/2024 ao 15/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Helton Luís Aguiar Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.023597/2024-02
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº61/2024 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº122/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº122/2018, que tem 
como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio às ações na área de saúde no Município de Aquiraz/CE. O presente instrumento será prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 28 de abril de 2024 e findando em 25 de outubro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 26/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Barros Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.029782/2024-01
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº71/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº165/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº165/2018, 
que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de 
Brejo Santo/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio de 2024, com término em 16 de novembro 
de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2024 - 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.021493/2024-55
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº77/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº043/2022 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº043/2022, que tem como 
objeto a aquisição de equipamentos para o município de Acaraú, MAPP 4886. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, iniciando no dia 22 de maio de 2024 e findando em 22 de maio de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.026752/2024-34
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº64/2022
I - ESPÉCIE: Doc.nº64/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº64/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº64/2022, que tem como 
objetivo repasse de recursos para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Guaramiranga/CE; 180 (cento e