DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 104-A
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Educação................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2024
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024
O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº
11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º O Edital nº 16, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2024, edição nº 99, Seção 3, páginas 40 e 41, o qual tornou
público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos
- Prouni referente ao segundo semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2. .....................................................................................................................................................................................................................................................................
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2.1.1. A manifestação de interesse pelas mantenedoras de IES em aderir ou renovar a adesão ao Prouni ocorrerá no período de 27 de maio de 2024 até as 23 horas
e 59 minutos do dia 5 de junho de 2024.
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2.2.1. A adesão ou renovação da adesão ao Prouni ocorrerá no período de 27 de maio de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de junho de 2024.
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2.2.5. A certidão a que se refere o subitem 2.2.4 deverá ter validade que abranja, imprescindivelmente, a data de 25 de junho de 2024.
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2.3.1. A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2024 ocorrerá no período de 27 de maio de 2024 até as 23 horas
e 59 minutos do dia 25 de junho de 2024.
2.3.2. O deferimento da participação da mantenedora e suas IES no processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2024 estará condicionado à
comprovação, até a data de 25 de junho de 2024, de:
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2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 27 de junho de 2024
até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de julho de 2024.
.............................................................................................................................................................................................................................................................." (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA