DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço 
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 03 de junho de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E58BE2E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
ADMIISTRATIVO 
 
RETIFICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMIISTRATIVO 
ONDE SE LE:  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇO. 
PROCESSO 
Nº 
2024.05.21.01. 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.28.01. Objeto: ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
ESPECIALIZADAS 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS, 
PARA 
AQUISIÇÕES 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA -CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA 
ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PEDRA BRANCA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
023/2023-PE, de interesse da Secretaria da Saúde no município de 
Acopiara/CE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: 
Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do 
Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.CONTRATANTE: 
Secretaria da Saúde do município de Acopiara/CE. CONTRATADA: 
MN 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
EIRELI 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
12.356.49638/0001-32. Valor total de R$ 918.866,00 (Novecentos e 
dezoito mil Oitocentos e Sessenta e Seis reais). Vigência: 31 de 
dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário pela 
contratante Suhelem Colares de Almeida Secretária da Saúde. 
Signatário pela Contratada: Ismael Nunes Abreu. Acopiara/CE; 28 de 
maio de 2024. 
LEIA – SE:  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇO. 
PROCESSO 
Nº 
2024.05.21.01. 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.28.01. Objeto: ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
ESPECIALIZADAS 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS, 
PARA 
AQUISIÇÕES 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA -CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA 
ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PEDRA BRANCA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
023/2023-PE, de interesse da Secretaria da Saúde no município de 
Acopiara/CE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: 
Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do 
Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.CONTRATANTE: 
Secretaria da Saúde do município de Acopiara/CE. CONTRATADA: 
MN 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
EIRELI 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
35.649.638/0001-32. Valor total de R$ 918.866,00 (Novecentos e 
dezoito mil Oitocentos e Sessenta e Seis reais). Vigência: 31 de 
dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário pela 
contratante Suhelem Colares de Almeida Secretária da Saúde. 
Signatário pela Contratada: Ismael Nunes Abreu.  
  
Acopiara/CE; 28 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:4A1C330C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 
E RATIFICAÇÃO 
 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 
E RATIFICAÇÃO 
ONDE SE LE:  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO 
ADMINSITRATIVO Nº 2024.05.21.01. Objeto: para ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
ESPECIALIZADAS 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS, 
PARA 
AQUISIÇÕES 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA - CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA 
ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PEDRA BRANCA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
023/2023-PE, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal 
nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 28 de maio de 2024, 
por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação 
em 
28 
de 
maio 
de 
2024. 
CONTRATADA: 
MN 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 12.356.49638/0001-32. Valor total 
de R$ 918.866,00 (Novecentos e dezoito mil Oitocentos e Sessenta e 
Seis reais). Vigência de 31 de dezembro de 2024 a partir da data de 
sua assinatura. Suhelem Colares de Almeida Secretária da Saúde. 
Acopiara/CE; 28 de maio de 2023. 
LEIA – SE:  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO 
ADMINSITRATIVO Nº 2024.05.21.01. Objeto: para ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
ESPECIALIZADAS 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS, 
PARA 
AQUISIÇÕES 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA - CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA 
ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PEDRA BRANCA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
023/2023-PE, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal 
nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 28 de maio de 2024, 
por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação 
em 
28 
de 
maio 
de 
2024. 
CONTRATADA: 
MN 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.649.638/0001-32. Valor total de 
R$ 918.866,00 (Novecentos e dezoito mil Oitocentos e Sessenta e 
Seis reais). Vigência de 31 de dezembro de 2024 a partir da data de 
sua assinatura.  
  
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA  
Secretária da Saúde.  
  
Acopiara/CE; 28 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:49A7DD57 
 

                            

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