DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS
JERÔNIMO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a
partir de 03/06/2024 à 03/07//2024, em substituição a conselheira
MARÍLIA DO ESPÍRITO SANTOS DIAS MOREIRA que irá gozar
férias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4DA06A03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.22.01 para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO E REPARO EM BOMBAS SUBMERSAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos
sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
10
de
junho
de
2024
até
as
13:00hs
para
o
e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 03 de junho de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:66B8CAC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do QUARTO
Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade
Tomada
de
Preços
nº
2022.07.04.1,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
1(UM)
MATADOURO
PÚBLICO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE,
CONFORME
MAPP
1339,
JUNTO
A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).

VALOR GLOBAL: R$ 1.323.921,58 (um milhão e trezentos e vinte
e três mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 25 de outubro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivan Francisco do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 28 de maio de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:41EDFDF2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.06.1 -
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.03.06.1-
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa
especializada para execução da construção de Unidades Básicas de
Saúde, no Sítio Bezerra Maciel e Vila Bonita, Zona Rural do
Município de Assaré – CE.Início de acolhimento das propostas:05
de junho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:19
de junho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de
preços:19 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 03 de junho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:66071C7D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/SMS.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/SMS

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeCHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2021/SMS.Partes:o Município de Assaré e a empresa T.W.S.
VERAS
-
THIAGO
WENDAL
SILVEIRA
VERAS
-
ME.Objeto:Trata-se
de
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ANALISES CLINICA, PARA REALIZAR
EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL