DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

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E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIADo Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Thiago
Wendal Silveira Veras,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 29 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3215B653

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.06.2024.1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 03.06.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.05.29.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDAObjeto:
Contratação de Show artístico do Pastor Lucas, a se realizar durante
os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012
do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 57.000,00 (cinquenta e sete
mil
reais).Vigência
Contratual:até
31
de
dezembro
de
2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Ivanildo Medeiros
Nunes.

Data:03 de junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:88210B2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.018/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.018/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.018/2024-DL, e
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E
COZINHA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 04 de JUNHO de
2024, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no
endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 03 de JUNHO de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:90428A1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.29.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I E ART. 6º NO
INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.29.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a aquisição de material didático do projeto
educacional para ensino fundamental I e II (OFICINA DAS
FINANÇAS, PRODUÇÃO DE TEXTOS E PROJETO DE VIDA E
ATITUDE EMPREENDEDORA), destinados ao atendimento das
Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de
junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3191F656

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2022.04.07.1

EXTRATO
DO
DISTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
2022.04.07.1.
Partes:
a
PREFEITURA
MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a empresa CAIO
LAVOISIER ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto:
O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do
Contrato
Administrativo
oriundo
do
PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE acima mencionado cujo objeto é contratação de
Assessoria Jurídica para o Programa de Apoio as Associações
Comunitárias vinculadas ao programa PROACOM instituído pela Lei
497/2021
com
atendimento
especializado
as
Associações
Comunitárias sediadas no âmbito do Município de Barro – Ceará,
promovendo com isso a oferta de um serviço de qualidade aos
usuários do PROACOM, junto a Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Fundamentação
Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Antônio
Feitosa Filho e Caio Lavoisier Almeida Gonçalves dos Santos.

Barro/CE, 29 de Maio de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2A81F1B3