DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Os candidatos deverão manter atualizado seu endereço e telefones
para contato.
A banda atenderá as demandas de apresentações de acordo com
solicitação através de ofício, enviado para a Secretaria Municipal da
Cultura dentre um prazo mínimo de 48 horas e repassados para que o
maestro convoque os demais músicos;
O processo seletivo anunciado neste Edital tem validade de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, por ato normativo do
Secretário Municipal da Cultura.
Não será permitido o acúmulo de bolsas ofertadas neste edital.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

Barroquinha/CE, em 28 de maio de 2024

THALES FERREIRA ROCHA SOARES
Secretário Municipal da Cultura de Barroquinha-CE

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:E90D8E3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.03.001 - A Secretaria de Educação de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro,
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
REFERENTE A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 17 de Junho de 2024
(17/06/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 03 de Junho de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:9C619B5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.05.29.0001/2024.

Dispõe sobre relotação de servidor público, e dá
outras providências.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTA DO DO CEARÁ, com fundamento no
Art.23 da Lei Municipal n° 225/2001 (Estatuto do Servidor), e

CONSIDERANDO que o instituto da relotação previsto no Art. 23
do Estatuto do Servidor é o deslocamento do servidor, com o mesmo
cargo, de um para outro órgão do mesmo poder;

CONSIDERANDO que a relotação deverá sempre observar o
interesse da administração municipal;

CONSIDERANDO que o Município deve seguir os princípios da
eficiência, legalidade e impessoalidade;

CONSIDERANDO que o servidor Emerson Soares da Silva é
concursado para o cargo de Motorista – Categoria CNH-D, lotado na
Secretaria de Políticas para a Educação, e esta não requer das
atribuições do servidor neste momento administrativo;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Políticas para a Saúde,
necessita de servidor com os atributos do servidor acima citado;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica o Servidor EMERSON SOARES DA SILVA, portador
do RG n° 48.738.675-9 SSP/SP, inscrito no CPF n° 402.686.208-90,
matrícula nº 1205446, relotado, da Secretaria de Políticas para a
Educação para a Secretaria de Políticas para a Saúde, por interesse da
Administração.
Parágrafo único. A lotação no órgão específico da Secretaria fica a
cargo do Secretário da Pasta, devendo ser realizada as anotações na
pasta funcional do Servidor.

Art. 2º. A relotação prevista na presente Portaria tem caráter
excepcional, e poderá ser revista a qualquer tempo, não gerando
direito adquirido ao Servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 29 de maio de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:41EA526E

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL -
CONTRATO
Nº
2023.09.12-001.
Concorrência
Pública
nº
2023.05.17.23-CP-OBRAS. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EMPRESA
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
OBJETO: SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
CE-371 E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS
TRECHOS
EM
CAMPOS
SALES-CE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: IGO PROENÇA ALENCAR, CPF 806.191.503-00,
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
VISSELMO
ALENCAR ARRAIS,

CAMPOS SALES/CE, 10 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:77D388B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO 20240247

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240247