DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº C003-2024-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: CLINICA OFTALMOLOGICA ROLIM 
LUCENA LTDA 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
E 
DE 
CIRURGIA 
DE 
PTERÍGIO, 
FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-
OCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, 
COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP ? 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 136.695,00 (cento e trinta e seis mil, 
seiscentos e noventa e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no valor de R$ 136.695,00 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Abril de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:B1667EFF 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A empresa A Palacio da Costa LTDA torna público que requereu na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
SEMUMA, 
a 
Regularização de Licença de Operação (RGLO) de número 00829, 
localizado no Sítio Catolé, Cariús - CE, referente a atividade de 
Fabricação de ração balanceada para alimentação animal. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 09 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1FB35BAA 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A empresa A Palacio da Costa LTDA torna público que recebeu na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
SEMUMA, 
a 
Regularização de Licença de Operação (RGLO) de número 00829, 
localizado no Sítio Catolé, Cariús - CE, referente a atividade de 
Fabricação de ração balanceada para alimentação animal. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 29 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F0BDAF54 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Antonia Maria dos Santos Silva torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00830, localizado no 
Sítio Cotovelo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:56AA1E68 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Antonia Maria dos Santos Silva torna público que recebeu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00830, localizado no 
Sítio Cotovelo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 20 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:168B5309 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria Gorette Correia de Oliveira torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00831, 
localizado no Sítio Monte Verde, Cariús - CE, referente a atividade de 
Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 17 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:8DDE9AD5 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria Gorette Correia de Oliveira torna público que 
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00831, 
localizado no Sítio Monte Verde, Cariús - CE, referente a atividade de 
Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 20 de maio de 2024.