DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Músico Convidado

O Edital nº 03/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos,
pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E0D39683

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
AVISO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
140524/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
EXAMES
E
PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
EM
OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP –
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO
DA
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, A
SEREM
OFERTADOS
AOS
USUÁRIOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 16 de
maio de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 28 de maio
de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BBA2345C

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.04.29.001 - Objeto: SERVIÇOS DE RETIRADA
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA,
COM
RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM DECLIVIDADE
PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA
ANTONIA COSTA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 28 de maio de
2024.
EUDES
ALMEIDA
LIMA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS. Proponente: F S C DE VASCONCELOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 38.400.695/0001-71. Valor Global: R$ 113.482,12
(cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:3077082C

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo
nº
2024.04.18.001
-
Objeto:
SERVIÇOS
DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE ENGENHARIA
ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 29 de maio de 2024. EDILENE MARIA
DE
AQUINO
SOUSA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente: A C DE AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM ENERGIA LTDA. CNPJ/MF Nº 34.362.441/0001-55. Valor
Global: R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais).

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:FBB1FCDD

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.05.29.03-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01.
CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA,
INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ Nº 17.876.218/0001-07.
OBJETO:
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR: R$ 2.652.637,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E
CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE
REAIS).
DOTAÇÃO:
1002.12.361.0068.1.016/1003.12.361.0226.2.078,
NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903900.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO
O PERÍODO DE 29/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 29/05/2025.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:AB4C1B33

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO –ADJUDICO e HOMOLOGO fisicamente o
Pregão Eletrônico Nº PMF-130324/PE01, cujo objeto éSERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
DESTINADOS
AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor(a): 1)
YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor
global de 2.652.637,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois
mil, seiscentos e trinta e sete reais).

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:3B4406CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2023.10.06.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 110623-TP01.
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO PARA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA LUIS DE LIMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM, NO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mario
Jegean Nogueira de Vasconcelos. VALOR: Quanto à reforma, o valor
total é resultante do acréscimo de R$ 52.229,10 (cinquenta e dois
mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). Quanto à
ampliação, o valor total é resultado do acréscimo de R$ 50.635,86
(cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis
centavos), e a supressão de R$ 65.963,23 (sessenta e cinco mil,
novecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos).