DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Perfazendo o valor total de R$ 36.901,73 (trinta e seis mil, 
novecentos 
e 
um 
reais 
e 
setenta 
e 
três 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do 
art. 65 da Lei nº 8.666/93, com cláusula 4° (quarta) no termo 
contratual. DATA: 27 de maio de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e 
Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FC0999F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública 
Nº 2712.06/2023-TP - ABERTURA: 05 de junho às 09:00 horas. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOAQUIM GRUIMARÃES NO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, 
nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Groaíras/CE, 03 de junho de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:798AF376 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVIS0VDE RESULTADO DE PROPOSTA EMPRESA 
VENCEDORA 
 
Aviso de Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora  
Tomada de Preços nº 2112.02/2023-TP 
  
Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 
2112.02/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 1742. 
Vencedor: CONSTRUSOL – CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
SOBRALENSE LTDA, com CNPJ: 39.336.452/0001-84, com o valor 
total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos 
reais), Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: 
Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA –  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:11077BF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR FILIPE MATOS MOREIRA, para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para o 
qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos, 
homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, 
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de 
classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
03 de junho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:95CFE58F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 158/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
TITULARES 
E 
SUPLENTES DO CONSELHO DE POLITICA 
CULTURAL PARA O BIENIO JUNHO DE 2024/ A 
JUNHO 2026. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAIRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do município de 
Groaíras; 
CONSIDERANDO o princípio da administração ancorados no art. 37 
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 
CONSIDERANDO o art.10 da Lei Municipal nº 545/2009, de 06 de 
novembro de 2009 que institui o Conselho Municipal de Política 
Cultural no Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO as atribuições essenciais dos conselhos gestores 
de políticas públicas, principalmente no que concerne a participação 
da comunidade, na proposição de matérias e ações a eles relacionadas. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho 
Municipal de Política Cultural, em conformidade com os termos das 
Leis Municipais nº 545/2009, de 06 de novembro de 2009, nº 
655/2014, de 23 de abril de 2014, e nº 663/2014, de 07 de novembro 
de 2014, observada a representatividade da Administração Pública, de 
instituições e dos diversos seguimentos Artístico-Culturais. 
DO PODER PÚBLICO 
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO 
TITULAR: Claudio Juvenal Ximenes Aguiar 
SUPLENTE: Raimundo Alves de Sousa 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
TITULAR: Elioene Alves de Sousa 
SUPLENTE: Michele de Albuquerque Cavalcante 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO 
TITULAR: Luiz Carlos Rodrigues 
SUPLENTE: Edson Carlos Portela 
REPRESENTANTES DA LITERATURA E BIBLIOTECAS 
TITULAR: Vanessa Ribeiro Fernandes 
SUPLENTE Maria do Rosário Ximenes Albuquerque 
  
DA SOCIEDADE CIVIL