DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
REPRESENTANTES 
DO 
TEATRO, 
DANÇA 
E 
ARTES 
CÊNICAS 
TITULAR: Paulo Henrique Gomes 
Suplente: Yuri Azevedo Silva 
REPRESENTANTES DA MÚSICA 
TITULAR: Tiago Vasconcelos Paiva 
SUPLENTE: João Donato Mesquita Filho 
REPRESENTANTES 
DO 
FOLCLORE 
E 
CULTURA 
TRADICIONAL POPULAR 
TITULAR: Gustavo Lopes Estevão 
SUPLENTE: Lucas Mota Cavalcante 
REPRESENTANTES DO ARTESANATO, ARTES VISUAIS E 
ÁUDIO VISUAL 
TITULAR: Paulo César Farias Gonçalves 
SUPLENTE: Ana Monica Teixeira 
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO 
BRASIL-OAB 
TITULAR: Raul Hélio Feijão 
SUPLENTE: Gilberto Alves Feijão 
Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
28 de maio de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8ECF6B5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 18/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 
 
Convoca candidata aprovada em Concurso Público, e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,ADAIL ALBUQUERQUE 
MELO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto nº 72/2020, conforme itens do Edital no 001/2020, de 06 
de março de 2020 – CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento 
de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação 
divulgada; ainda CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 386/2001, 
de 12 de março de 2001,vem, por meio deste, CONVOCAR a 
candidata relacionada no ANEXO ÚNICO deste, nos termos que 
seguem: 
Art. 1º – A candidata nominada no Anexo I deste Edital fica 
devidamente convocada para apresentação no Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munido da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020, de acordo com seu cargo. 
Art. 2º – A candidata terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação deste Edital, para atender a presente convocação, 
ressaltando-se que a não apresentação dos comprovantes exigidos 
tornará sem efeito a aprovação obtida pela Candidata, anulando-se 
todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, 
observado o disposto no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 
de maio de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 18/2024) 
  
CANDIDATA CONVOCADA 
  
NOME 
DA 
CANDIDATA 
CARGO 
CARGA 
HORÁRIA 
Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
GLORIA AMARALINA 
DONATO 
SAMPAIO 
MELO 
AUXILIAR 
DE 
SALA 
40 H/S 
1372313 
11 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9EEDAC84 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº149/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 04 de 
junho de 2024 para transportar os pacientes, Antônia Neidia Rufino da 
Silva para o Hosp. e Maternidade Madalena Nunes. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 03 de junho de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C765C230 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº148/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 04 de junho