DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
de 2024, para transportar os pacientes de alta, Claudia Eledina 
Fernandes dos Santos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 03 de junho de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A7F6ACB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 
002/2024-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
DIVERSAS 
ÁREAS 
RURAIS 
NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: 
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo 
processo 
licitatório 
– 
Licitante: 
DELMAR 
CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 – Valor 
Global: R$ 494.234,37 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos 
e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). – Data da 
Homologação/Adjudicação: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:881ADA53 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1312-2301/05– Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 030/2023 SEINFRA– Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: LTDA F. J. 
CONSTRUTORA, CNPJ nº 11.049.189/0001-23, – Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de 
urbanização da praça dos motos táxis, na sede do município de 
Guaraciaba do Norte-CE . – Nova Vigência: 11/05/2024 a 08/10/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/05/2024 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 
o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Vasconcelos Francisco Joenville Farias , (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F1E8C001 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº º 14.244.473/0001-49 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 310322/01/GAB – 
Contratante Gabinete do Prefeito – Contratada: D. E. A. MOREIRA 
CNPJ nº 14.244.473/0001-49 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2024 – Nova Vigência: 
24/05/2024 a 24/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 
02/08/2023_e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); . 
Dário Edstron de Aguiar Moreira (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C453ADA6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2202/06. – Processo 
Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 
37.155.085/0001-97 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO quantitativo dos serviços referente a execução do 
transporte escolar para a condução dos estudantes do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 31,60 (Trinta e 
um reais e sessenta centavos ) – Novo Valor Global: R$ 1.845.769,62 
(um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e 
nove reais e sessenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 08/05/2024– Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Matheus 
Teles do Nascimento (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:207FD687 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°:0604.22-01/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP.030322/01-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA 
CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DOS Prestação de Serviços Técnicos Especializados de 
Assessoria e Orientações ao Controle Interno com Fornecimento de 
Sistema, para atender a secretaria municipal de planejamento e 
administração e finanças da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte-CE. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/04/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitoza (CONTRATADA).