DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 105
Brasília - DF, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 17
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 36
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 40
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 105
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 105
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 110
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 114
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 117
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 125
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 129
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 135
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 135
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 136
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 138
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 138
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 141
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 141
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 146
Ministério dos Transportes................................................................................................... 149
Ministério do Turismo........................................................................................................... 171
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 171
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 173
Ministério Público da União................................................................................................. 173
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 175
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 176
Poder Legislativo ................................................................................................................... 176
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 177
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 186
Ineditoriais ............................................................................................................................. 194
.................................. Esta edição é composta de 313 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 3/6/2024 a
edição extra nº 104-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 00230.000257/2020-18.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante:
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.162,30. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.001358/2024-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades do instituto nacional de tecnologia da informação - iti, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 675.406,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00100.001115/2020-45.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/12/2026 , nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.258,19.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.002251/2023-36.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
Contratado: 09.050.098/0001-66 - GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização, otimização, manutenção e
consultorias sob demanda para a solução de editoração eletrônica dos jornais da Imprensa
Nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
Valor Total: R$ 1.076.856,72. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante, e
Jesuíno Vasconcelos Lopes, pela Contratada. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00034.001296/2019-15.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31 de maio de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 1°/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 4.674.619,56. Signatários: Alair José Martins Vargas, pela Contratante, e
Lindolpho Valentim Cunha Junior, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00034.001296/2019-15.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31 de maio de 2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.674.619,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00034.001489/2020-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual até o dia 20 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso
II da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.889.613,75. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante, e
Philipe Barbosa Mônica, pela Contratada. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00034.001463/2018-39.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado:
07.585.678/0001-22 -
GNSYSTEMS
INFORMATICA
LTDA. -
ME.
Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual até o dia 14 de maio de 2025, ou
até a conclusão do processo licitatório para nova contratação, o que ocorrer primeiro, bem
como a supressão do item 3, a partir de 15 de maio de 2024, equivalente a um percentual
de 8,03% (oito vírgula zero três por cento) do valor atualizado com contrato. Vigência:
15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.278.095,35.
Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante, e Eduardo Amaro Toffanello,
pela Contratada. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00034.002222/2022-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo dos itens 1, 2, 4, 5, 6 e 8, do item 1.2 da cláusula primeira do instrumento
originário, equivalente a um percentual de 12,93% (doze vírgula noventa e três por cento)
do valor atualizado do contrato. Vigência: 27/05/2024 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.873.212,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00034.002759/2020-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a supressão do
item 4, a partir de 02 de junho de 2024, equivalente a um percentual de 24,93% (vinte
e quatro vírgula noventa e três por cento) do valor atualizado com contrato. Vigência:
02/06/2024 a 1º/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.491,48.
Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, pela
Contratada. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).