DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 SAIC Nº 34907.22/0008-0-02. Partes: EMBRAPA e a empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ/MF n° 35.820.448/0018-84; Objeto:
alteração do Contrato visando revisar o preço da alíquota do ICMS no DF de 18% para 20%,
em razão da publicação da Lei nº 7.326, de 20 de outubro de 2023, que "dispõe quanto ao
imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras
providências" com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2024; Data da assinatura:
25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 a 06/12/2024; Valor Global: R$ 205.005,38; Signatários:
O Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON
WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e o Gerente Executivo DANIEL JORGE SILVA e ZAROUR e o
Administrador RICHARDSON DE SOUSA TEIXEIRA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.000974/2024-74. Objeto: Contratação de entidade
sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à
educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da criança e do
adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, selecionar, contratar,
preparar, capacitar e encaminhar até 48 (quarenta e Oito) jovens aprendizes. Total de Itens
Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 04/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
19/06/2024
às
09h00
no site
https://www.gov.br/compras
Endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras..
Informações
gerais:
E-mail:
compras@embrapa.br
e
jose.alexandre@embrapa.br.
A COMISSÃO
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10615413, Processo: 21149.000487/2024-00,
Dispensa de Inexigilbidade 90001/2024 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Inscrição
em curso de Formação da Plataforma Transferegov para o empregado da Embrapa - Acre.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Art 30, Ins: II.
Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO LTDA - CNPJ:
22.780.051/0001-16 - Data da Assinatura: 03/06/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA
NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, WESLEY SILVA PEREIRA
MARQUES, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e SEMPRE AGTECH LTDA - CNPJ/MF 09.536.120/0002-63.
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADE JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL. SAIC
22800.24/0054-5. Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Robert
Eugene Schaffert - FAPED - Fernando João Prezzotto - SEMPRE - Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de rastreamento e
monitoramento de veículos pertencente a frota da Embrapa; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e SMART Locação e Serviços Eireli-EPP -
CNPJ/MF 20.513.758/0001-03 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) ees, alterando sua vigência para 06/07/2024 a 06/07/2025 e reajuste do contrato;
Modalidade de Licitação: Não alterado ; Vigência: 06/07/2024 06/07/2025; Valor Global:
R$7.884,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); Data da assinatura: 31/05/2024;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Julie Simões de Barros -
Proprietária, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente do
projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº
228800.23/0101-5. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
Ambimental
Engenharia Ltda
- CNPJ/MF
26.720.882/0001-53 (Contratada);
Objeto:
Prorrogação o prazo de execução do Contato em 04/12/2024 e o prazo de vigência do
contrato até 30/12/2024; Modalidade de Licitação: Não Alterado ; Vigência: 30/12/2024;
Prazo de Execução: 04/12/2024. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 30/05/2024;
Signatários: Cristhian Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa -
Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a BioUs Ltda. - BioUs (SAIC nº 23900.24/0054-2). Objeto: Troca de
informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2026. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Raimundo Lima da Silva Júnior, pela
BioUs.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda. - Contrato SAIC
Nº 22000.23/0158-3, com fundamento no CAPÍTULO VI - ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS,
Seção IV - Demais Hipóteses de Alteração, do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa (RLCC), aprovado pela RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO Nº 277, DE 21 DE MARÇO DE 2024; Partes: Embrapa Agroindústria
Tropical e Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda.; Data de assinatura: 29/05/2024;
Objeto: 1.1. Altera o tempo de execução (número de meses) dos serviços dos postos de
vigilância contratados, especificamente: a. Itens 1, 4, 6 e 8: alteração de 6 (seis) meses para
9 (nove) meses; b. Item 9: alteração de 6 (seis) meses para 3 (três) meses; 1.2. Altera a
tabela do item "1.6. Objeto da contratação" da Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a alteração deverá vigorar a partir
de 01/06/2024 para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços, iniciando-se
na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: O preço global
do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$
1.139.387,58 para R$ 1.252.505,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil,
quinhentos e cinco reais e quarenta centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que
possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução); Signatários: José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Geral da Embrapa, Substituto; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa; Rinalda Maria Freitas Ferreira - Pela Serviarm;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
bolsista da Fundação de Apoio Arthur Bernardes(FUNARBE): Alice Sales Bezerra; Objeto: A
Embrapa permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNARBE: Rodrigo Gava; Bolsista: Alice Sales Bezerra
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/PIBIC: Ana
Raquel Alves Ribeiro; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Bolsista: Ana Raquel Alves Ribeiro
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade SAIC: 23500.24/0030-6; SEI:
21154.002521/2023-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Nicolly da Silva Araújo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da
assinatura: 12.04.2024; Signatários: Nicolly da Silva Araújo, bolsista; Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de ADUBADEIRA COSTAL A
BATERIA, Marca Yamaho, valor R$797,78. Termo de Doação assinado em: 29/05/2024.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0037-4); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
CROPLIFE BRASIL em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de "Gerar
conhecimento sobre a possível(is) causa(s) da anomalia e do quebramento em soja".
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
1.618.207,42 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e quarenta e dois
centavos). Data da assinatura: 31/05/2024;
Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026;
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral
e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa; pela Croplife Brasil, Goran Kuhar
Jezovsek - Diretor de Biotecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF e o bolsista WILLIAN LO P ES
TOLEDO - CPF: xxx.359xxx81; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Efeito do estresse
hídrico no rendimento de soja: 1 Estudo da fase vegetativa", a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/06/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 29/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o Bolsista WILLIAN LOPES TOLEDO.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº
117267/2024, de 13/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE (Contratada) - CNPJ/MF 61.600.839/0001-55; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico e alterar o valor Global da
contratação; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor
Global: R$ 136.408,80 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e oito reais e oitenta
centavos); Data de Assinatura: 29/05/2024; Vigência: de 04/06/2024 a 04/06/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Lucas Wagner Vieira Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº
117392/2024, de 27/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa E L ANDRADE
ME (Contratada) - CNPJ/MF 04.135.894/0001-88; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado;
Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 29/05/2024; Vigência: de 02/06/2024 a
1º/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Emanuel Linhares Andrade, pela Contratada.
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