DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 39/2024; Processo SEI 21169.001295/2024-74; Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de desmontagem, ajuste e
montagem de 48m² de divisórias, com colocação de vidros e duas portas com marco e
fechaduras. 
Partes:
Embrapa 
Clima
Temperado 
-
CNPJ: 
00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e Dismóvel Máquinas e Móveis
para Escritório Ltda - CNPJ:
94.362.696/0001-40 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 6.940,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94 e BAKOF PLASTICOS LTDA - BAKOF TEC, inscrita CNPJ 91.967.067/0001-
55. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato original por mais 18 (dezoito) meses contados a partir de
30/05/2024 e incorporando um novo plano de trabalho complementar. Data assinatura:
29.05.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Nelci Afonso Bakof - Cooperante. Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e Meri Diana Strauss Foesch de
CPF***347.430-**; Eric Weller de Almeida de CPF***744.908-** e Ernestino de Souza
Guarino de CPF***812.091-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "N O G U E I R A - P EC Ã
CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 24 - Sistema agroflorestal", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/05/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gabriela Yumi Nomi. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 29/05/2024 a
30/04/2026; Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Gabriela Yumi Nomi, estudante de pós-
graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035532. Nº do PROCESSO: 21175.000933/2024-51. Dispensa
Eletrônica 
N°. 
90001/2024. 
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Maanaim Comercial Distribuidora & Serviços LTDA, CNPJ:
02.108.856/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos bebedouros para a Embrapa
Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
03/06/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035535. Nº do PROCESSO: 21175.000934/2024-03. Dispensa
Eletrônica
N°. 
90001/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81.
Objeto: Aquisição de equipamentos, lavadora de alta pressão, para a Embrapa Florestas
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/06/2024. Valor
Total: R$ 3.498,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.17/0028-3-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, 
Colombo/PR;
Golden 
Tree
Reflorestadora 
Ltda,
CNPJ
03.354.212/0001-65, Guarapuava/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de
Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.17/0028-3) até 29/05/2028. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 29/05/2024.
Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas;
Luis Carlos Vatrin, Golden Tree Reflorestadora Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 04/06/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90002/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de insumos e fertilizantes para o
Campo Experimental José Henrique Bruschi situado no município de Coronel Pacheco - MG.
A abertura da sessão acontecerá em 18/06/2024 às 10h. As características, especificações,
quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos
sites 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7535 e e-
mail cnpgl.compras@embrapa.br
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024
UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.000649/2024-95. Objeto: Aquisição de Resma
de Papel A4. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: ALAN ALVES BARRETO DO NASCIMENTO -
CNPJ: 50.539.579/0001-33 - R$ 6.300,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de
Administração.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de
abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de
sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip,
executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as
necessidades da Embrapa Agricultura Digital na aquisição de combustíveis, conforme
condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência; Partes:
Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.340.639/0001-30 (Contratada); Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024;
Fonte de Recursos 1050000063; Nota de Empenho: 2024NE000066; Contrato SAIC
23800.24/0048-5; Valor global anual estimado: R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil
setecentos e cinquenta reais); Vigência: início em 05/06/2024 e término em 05/06/2025;
Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários: Sra. RENATA NUNES FERREIRA pela Contratada
e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO CAPUTI pela Embrapa.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG
135027
Espécie: 
Extrato
de
Ata
de
Registro
de 
Preço;
Processo
nº
21184.000905/2024-24; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e
receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses;
Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90003/2024; Fundamento
Legal: Lei
13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor
beneficiário: Para o item 02 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 51.536.795/0006-00, Valor Total: R$ 31.000,00, Signatário: GUSTAVO GALANTE
STREIFF, Diretor Presidente; e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; Data da Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG
135027
Espécie: 
Extrato
de
Ata
de
Registro
de 
Preço;
Processo
nº
21184.000905/2024-24; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e
receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses;
Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90003/2024; Fundamento
Legal: Lei
13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor
beneficiário: Para o item 03 - GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI, CNPJ:
15.739.099/0001-15, Valor Total R$ 45.000,00 - Signatário: MARCOS GUANDALINI - Sócio
Proprietário, e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Data da
Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 135014 Nº Processo: 21186.001318/2024-32. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para
a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados
pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações
detalhadas neste Termo.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a)
Bolsista Amanda
Nayê Guimarães
Tavares, registrado
no Saic
sob o
nº
20700.22/0147-4. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 26/07/2022 e término previsto
para 12(doze) meses após assinatura, fica prorrogada por 182(cento e oitenta e dois) dias,
passando a vigorar de 01/06/2024 a 30/11/2024, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/11/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 05 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a)
Bolsista Ariana
Eliesei
Vilela, registrado
no Saic
sob
o nº
20700.23/0145-
720700.21/0103-8. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCI A L I DA D E
E OUTRAS AVENÇAS, com início em 02/01/2022 e término previsto para 31/12/2022, fica
prorrogada por 59(cinquenta e nove) dias, passando a vigorar de 01/06/2024 a 30/07/2024,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024.
Fim da Vigência: 30/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ariana Eliesei Vilela, bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato para prestação de serviços de especializados. Objeto: prestação de
serviços de especializados de manutenção e suporte no sistema de PABX IP Virtual,
instalado no ambiente de virtualização dos servidores do Datacenter da Embrapa Milho
e Sorgo, de forma a manter o PABX IP, operacional, em perfeito funcionamento, de
forma integrada e transparente, com os sistemas de telefonia utilizados na Embrapa
Milho e Sorgo (PABX Ericsson MD 110, operadora de telefonia e o serviço fone@RNP,
serviços
de monitoramento,
administração,
bilhetagem,
URA e
demais
serviços
componentes do sistema do PABX IP. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
06/2024. Valor Global: R$ 49.372,80. Validade: até 27/06/2029; Data da assinatura:
31/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei
Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Thiago Maluf
Resende - responsável legal pela CAM Tecnologia Ltda - ME.

                            

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