DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SEI nº 10489960); Processo:
21190.001037/2023-30; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08, o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08 e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 04.257.124/0001-08; Resumo do objeto: O presente Acordo de
parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando diagnosticar a
disponibilidade hídrica de água superficial e subterrânea nas bacias hidrográficas e aquíferos
paranaenses, e mapear as estruturas de biodigestores em granjas de suínos, aves e tanques
redes da aquicultura para a gestão hídrica sustentável no estado do Paraná (SAIC nº.
34800.24/0029-2); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
8.958/1994, Lei nº 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei nº
13.303/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor aporte R$
939.945,84; Data da Assinatura: 29.05.2024; Vigência: 24 meses (até 29/05/2026); Signatários:
pela EMBRAPA: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe
Adj. TT; pela SENAR/PR: Elucleia Aniani Schuhli Marcondes - Diretora Administrativa/Financeira
e pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso das
marcas "Embrapa" e "Tecnologia Embrapa", que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Carbom Brasil Fertilizantes Ltda. Vigência: 29/05/2024
a 29/05/2034. Data da Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Joyce
Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa, Leandro Gai Anversa pela Carbom Brasil.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de
primers/oligo nucleotídeos para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal. Empresa
vencedora: Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor global R$ 54.450,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de Instalações
(cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede de distribuição e de 04 (quatro)
tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa
vencedora: Companhia Ultragaz S.A, CNPJ: 61.602.199/0277-46. Valor global R$ 26.460,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2024
UASG 1350005 Espécie: Nº Processo: 21197.000515/2024-13
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90003/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração,
montagem e instalação de um poço tubular profundo para captação de águas subterrâneas,
incluindo licença prévia para perfuração de poço, teste de vazão, análise da água e
requerimentos de outorgas, para atender a demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB,
localizado em Boa Vista - RR. Empresa vencedora MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ 22.615.333/0001-68, Valor unitário mt R$ R$ 1.556,00, valor Total R$ 155.600,00.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90014/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais
de Campo. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001608/2024-47.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 004/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.000737/2024-10; Objeto: Aquisição de sequenciador genético de ácidos nucleicos
por método de Sanger e análise de fragmentos para fluxo de trabalho de eletroforese
capilar; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30º da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa -
RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade em
03/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da
Inexigibilidade em 03/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$
746.777,24; CONTRATADA: LIFE Tecnologies Brasil Com. e Ind. de Prod. Biotec. Ltda -
CNPJ 63.067.904/0006-69.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Extrato de Autorização de Fornecimento para a aquisição de insumos para ração para a
Embrapa Suínos e Aves; Pregão Eletrônico nr. 90004/2024; Fonte de recursos: 1000000000;
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Data da Assinatura: 27/05/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo
Concórdia, CNPJ: 83.573.212/0034-53, Valor total R$ 572.900,00; Representante Legal; Gerson
Luis Cavasin, Data da Assinatura: 27/05/2024; QUIMTIA S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, Valor
total R$ 34.999,30. Diretor Executivo; Fernando Palevoda, Data da Assinatura: 29/05/2024
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato n° 036-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
nº 01 do Contrato n° 036-2022/DA tem como objeto acrescentar na área locada do contrato nº
36/2022/DA as salas 203 e 204 do Edifício CNC localizado no Setor Bancário Norte (SBN),
Quadra 01, Bloco "B", Asa Norte - Brasília/DF, que representa um acréscimo de 302,40 m2 de
área privativa e um acréscimo de 05 vagas de garagem. A inclusão das salas correspondente a
um acréscimo de 8.68% (Oito virgula sessenta e oito por cento) ao valor inicial atualizado do
contrato nos termos da Cláusula Décima Quinta do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações
contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos, incisos e
parágrafos: art. 72, e art. 81, II §1° da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com
o disposto nos artigos 232, 233, 234, 235, 236 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente;
e Adriana da Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA:
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. REPRESENTANTE
LEGAL: José Roberto Tadros. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 280 (duzentos e oitenta dias)
dias e acrescer em 23,8806% ao contrato nº 019/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 057/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 616.400,00 (seiscentos e
dezesseis mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 033/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de
Serviços Continuados de Locação de 26 (Vinte Seis) Veículos Zero Quilômetro, Em Caráter
Não Eventual, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva Para Atender A Demanda da
CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 04 (quatro). Disponibilização do Edital a partir do
dia: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,
478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas:
a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=
&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de
Acordo de Cooperação Comercial
firmado com SERVIÇO
FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Cooperação
em conjunto para alcançar interesse de ambos os PARTÍCIPES de implementação
emergencial de colocation para hospedagem da infraestrutura da Trensurb para apoio a
situação de calamidade, de modo a garantir a continuidade ininterrupta dos serviços,
frente à situação de calamidade pública, decorrente das severas enchentes que assolam o
estado do Rio Grande do Sul, conforme decreto estadual 57.614 de 13 de maio de 2024,
decreto estadual 57.596 de 01 de maio de 2024 e decreto estadual 57.600 de 04 de maio
de 2024. O prazo de vigência do Acordo será de 2 (dois) meses a partir de sua assinatura,
podendo ser alterado dentro desse período, mediante celebração de termo aditivo e
reavaliação do Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros entre
os PARTÍCIPES para execução do presente Acordo. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos/entes e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos de cada PARTÍCIPE. Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de obra de Engenharia ou
Arquitetura para adequação e implantação dos sistemas de Proteção Contra Incêndio dos
Prédios Administrativo e de Apoio da TRENSURB. Empresa: VL SISTEMAS PRODUTOS E
SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. Valor Total global: R$ 431.045,76.
Proc. 0000958.00002272/2022-59.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A TRENSURB torna público os esclarecimentos prestados ao edital em epígrafe
e reabertura dos prazos, conforme cronograma indicado: Recebimento das propostas
07/06/2024 até às 09h29min e início da Sessão Pública às 10hrs. Objeto: Contratação de
Sociedade de Advogados para prestação de serviços de natureza jurídica. Propostas em
licitacoes-e.com.br. Inf: andressa.soares@trensurb.gov.br. Proc. 1829/2022-34.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em
12 de junho
de 2018 entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e
Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de
2004.
Contratado (a): Marcos Pereira
Edital: 23/2024
Valor: R$ 40.175,99
Vigência do contrato: 21/05/2024 a 11/06/2024
Contratado (a): Patricia Knebel
Edital: 25/2024
Valor: R$ 40.175,99
Vigência do contrato: 29/05/2024 a 11/06/2024
Contratado (a): Andre Ramos Silva
Edital: 26/2024
Valor: R$ 40.175,54
Vigência do contrato: 17/05/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
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