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DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01209.000189/2023-61.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 12/2023, passando do valor anual de R$
120.000,96 (cento e vinte mil reais e noventa e seis centavos) para R$ 124.711,72 (cento
e vinte e quatro mil setecentos e onze reais e setenta e dois centavos), de acordo com a
análise do serviço de gestão orçamentária e financeira deste laboratório (sei 11963241)..
Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.711,72.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
RETIFICAÇÃO Nº 2/2024
No DOU, edição nº 103, publicado em 29/05/2024, Seção 3, pág. 11, no que se
refere à publicação do extrato de Termo de Aditivo nº 2/2024, onde se lê: "Valor Total
Atualizado
do
Contrato: R$
100.750,00",
Leia-se:
"Valor
Anual do
Contrato: R$
168.494,92".
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. . Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.072875/2018-61
PORTAL TRANSFERE GOV.BR Nº: 881473/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 881473/2018, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de
Julho de 2024 e término em 30 de Junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela UNOESTE, o Reitor, ALEXANDRE
ALMEIDA WEBBER.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 4/2024
DO
IEN/CNEN 
REFERENTE
À 
BOLSA
DE
CAPACITAÇÃO 
INSTITUCIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO (BCI-DA)
O Diretor Substituto do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no
uso das suas atribuições, indicou os nomes abaixo descritos para a composição da
Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no
Processo Seletivo para escolha de 01(um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de
Desenvolvimento, nível BCI-DA, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 004/2024
do IEN/CNEN,
no âmbito do projeto:
"Realização de Estudos Básicos
para o
Descomissionamento do Acerelador Cíclotron CV-28 da DIRAD/IEN e a Readequação de
suas Instalações com Vistas ao Licenciamento junto à CGMI."
Dr. Francisco José de Oliveira Ferreira (Presidente) - SEREA/IEN
Dr. Paulo Alberto Lima da Cruz - DIRAD/IEN
Dr. Ademir Xavier da Silva - PEN/COPPE
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003349/2023-90.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de registro de preço para
a aquisição de estações de trabalho (Desktops) e equipamentos móveis (Notebooks) de
alto desemprenho para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 207.072,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001419/2023-75.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços especializado no gerenciamento de abastecimento,
implantação e operação de um sistema informatizado/integrado a ser utilizado no
fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para
atender
a
frota
de veículos
oficiais
de
transporte
de
pessoal e
carga,
e
os
equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 222.095,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90319/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução radioativa de
Iodo-131 (I-131) para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 03/06/2024)
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.22.0375.02; Data
de
Assinatura:
29/05/2024;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
05/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0183.02; Data de Assinatura: 03/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93.017.663/0001-08;
Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Vigência:
16/03/2026.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
- 
CNPq/FUNCAP 
- 
Processo 
SEI:
01300.010786/2023-56.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo
propiciar atuação conjunta do CNPq e da FUNCAP no financiamento, consolidação e
acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Ceará, especificado no
Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia -
INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022, e
regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a
consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência,
Tecnologia
e Inovação
e a
formação de
novas redes
de cooperação
científica
interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance
do objeto
pactuado, os partícipes buscarão
seguir o Plano de
Trabalho que,
independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem
como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os
partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o
valor global de R$23.918.963,60. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros
no valor de R$11.422.047,57, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano
de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação
orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por
intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. A FUNCAP disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor
de R$12.496.916,03, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de
Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação
orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por
intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os
partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como:
pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os
serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo
de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/05/2024.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**,
Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa FIlho - Presidente, CPF: ***.899.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008774/2022-81. Dos Partícipes:
1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-
33. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem
aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 810.000,00, em decorrência do
reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de
Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho.
Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o
Valor e a Dotação Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da
Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 5.310.000,00. O
CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios
do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a
importância de R$ 1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano
de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo
de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/03/2024. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEMA: Nordman
Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor Presidente, CPF ***.564.533-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Pública nº 068/2022 -
Programa 
MAI-DAI.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2803672066004488
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4516041199321808
Brasília - DF, 3 de junho de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho

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