DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
PROCESSO CNPq: 01300.008685/2022-34.
RESUMO DO OBJETO: cessão gratuita, a título precário e provisório a fim de viabilizar a
execução do Acordo de Cooperação Técnica SIASS/UNB nº 01/2023.
DATA DA ASSINATURA 02 de Maio de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão
Administrativa - DADM / Pelo Donatário: THIAGO ANTÔNIO DE MELLO- Diretor de Saúde,
Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho - UNB.
SILVIO DAVID SANTOS DE CASTRO - Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e
Qualidade de Vida - CODQV
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Doutorado-Sanduíche no País - SWP 2023 (Contrato Inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5732997046024787
Brasília-DF, 3 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SWI 2023 - Chamada CNPq Nº 32/2023 - Doutorado-Sanduíche
Empresarial - SWI 2023 (Contratação Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4428906501696899
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1745820642606018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC MT 408139/2022-6 - ENC MT 408139/2022-6 NOVO COORD. ARTUR
WILSON CARBONARI (SEI 01300.001634/2024-43) (Contratação Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7045661828756351
Em 3 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE
VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5966871935615971
Em 3 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS DE PESQUISA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) Sr(a)
Antonio Almir Silva Gomes, CPF ***.501.862-**, processo 403396/2017-4, notificado(a)
para que, no prazo de 30 dias, apresente a retificação do relatório técnico final do projeto,
defesa/justificativa, pagamento/solicitação de parcelamento dos valores investidos pelo
CNPq, atualizados com juros, via Plataforma Integrada Carlos Chagas ou pelo endereço
eletrônico seapp@cnpq.br, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O não atendimento desta notificação implicará no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança dos valores pagos durante a vigência do
processo, atualizada conforme legislação vigente.
Brasília, 3 de junho de 2024
MAURÍCIO FERREIRA BORGES
Chefe do Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa - SEAPP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica
e de Inovação (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/ 1813392217460252
Brasília, 3 de junho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004529/2024-66.
Dispensa Nº 90140/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços telefônico
fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 12.132,97. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 53500.039913/2018-89.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
40.432.544/0001-47
-
CLARO
S.A..
Objeto:
Nº
do
processo:
53500.037168/2024-81; espécie: termo aditivo ao contrato nº 21/2019 n. 05/2024, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa claro s/a. - cnpj nº
40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº
21/2019 - anatel, pelo período de 4 (quatro) meses, de 01/06/2024 a 30/09/2024; e a
inclusão de cláusula de rescisão amigável antecipada.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.252,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024 - ANATEL
CHAMAMENTO PÚBLICO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), no
uso de suas competências, consoante o disposto no art. 136 do Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, e a Resolução nº 303, de 26 de março de 2024, CONSIDERANDO o constante
no processo nº 53500.018884/2023-89,
resolve:
Art. 1º Tornar pública sua intenção de identificar e firmar compromisso com
empresas, sindicatos e associações da área de telecomunicações/TICs interessados em
patrocinar, por meio de contratação de serviços específicos, o provimento de serviços
auxiliares à realização da 45º Reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCP.I) da
Comissão Interamericana
de Telecomunicações
(CITEL), que
ocorrerá em
João
Pessoa/PB, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, nos termos e condições
constantes do Processo SEI nº 53500.018884/2023-89, observadas as disposições deste
Edital e requisitos contidos no Anexo I.
Parágrafo Único. Podem participar deste Chamamento Público as empresas,
os sindicatos e as associações que atuam direta ou indiretamente nos temas tratados
no CCP.I da Citel, conforme mandato disponível em www.citel.oas.org.
Art. 2º O espaço físico para a realização da Reunião do Comitê Consultivo
Permanente I (CCP.I) será locado pela Anatel no período de 17 de agosto a 24 de
agosto de 2024 e será escolhido pela Comissão Organizadora do Evento a partir da
análise dos critérios presentes no Processo nº 53500.018884/2023-89, devendo os
demais serviços, fornecidos pelos interessados neste chamamento, estar disponíveis
para montagem/desmontagem da infraestrutura do evento nesse período.
Art. 3º Os patrocínios para participar deste Chamamento Público serão
divididos por contratação de serviço: coffee break, almoço, recepção de boas-vindas,
brindes aos delegados e evento específico para mulheres delegadas.
§ 1º As empresas, os sindicatos e as associações poderão contratar os
serviços específicos, sendo permitido a junção de mais de uma empresa para a divisão
dos custos relacionados às referidas contratações.
§ 2º Não há limite máximo para a contratação dos serviços por empresas,
sindicatos e associações.
§ 3º Caso mais de uma empresa/sindicato/associação se manifeste pelo
interesse no mesmo serviço, será considerada ordem de manifestação como critério
para a seleção, sendo a primeira manifestação a selecionada.
§ 4º Caso uma empresa/sindicato/associação não seja selecionada para o
fornecimento de serviço para o qual manifestou interesse, em função de manifestação
prévia para o mesmo serviço e haja algum serviço sem empresa proponente, a
Comissão Organizadora do Evento convocará a proponente não selecionada para ajuste
de patrocínio.
§ 5º Como contrapartida ao patrocínio, a marca da empresa, associação ou
sindicado
patrocinador
será
exibida
em
materiais
definidos
pela
Comissão
Organizadora.
Art. 4º As empresas, os sindicatos e as associações que patrocinarem a
contratação de serviços para a realização da Reunião da 45ª Reunião do CCP.I da Citel,
terão:
I - a marca exposta nos locais definidos pela Comissão Organizadora do
evento, conforme o § 5º do art. 3º;
II - prioridade em oferecer jantares e coquetéis durante o período da
Reunião, podendo expor suas marcas como parte da decoração das mesas e também
em
banner
nesses
eventos,
conforme
padrões
estabelecidos
pela
Comissão
Organizadora;
III - autorização para a posição da marca em brinde, produzido pelo
patrocinador, a ser inserido no kit do participante do evento, fornecido pela Anatel,
mediante aprovação prévia da Comissão Organizadora do evento.
Art. 5º No prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de
publicação deste Edital, as empresas, os sindicatos e as associações interessadas
deverão se manifestar por meio de apresentação de "DECLARAÇÃO DE INTERESSE",
conforme Anexo II.
Art. 6º Findo o prazo do Chamamento Público, será dado prosseguimento
para a assinatura do "TERMO DE COMPROMISSO" com as empresas, os sindicatos e as
associações que manifestarem interesse, conforme modelo constante do Anexo III.
Art. 7º Atendido o disposto neste Edital, será expedido o correspondente Ato
contendo a relação de empresas, sindicatos e associações que assinaram o "TERMO DE
CO M P R O M I S S O " .
Art. 8º Os valores dos serviços serão pagos diretamente ao fornecedor do
serviço, dentro do prazo a ser estabelecido pela Comissão Organizadora, após o qual a
proponente deverá apresentar à Anatel contrato firmado com empresa para prestação
do serviço. A não apresentação do contrato dentro do prazo caracterizará desistência
da empresa, do sindicato ou da associação em participar como patrocinador da
contratação do serviço, podendo ser chamado o próximo interessado da lista para
assumir o patrocínio.
Art.
9º
Dúvidas
podem
ser
dirimidas
pelo
endereço
eletrônico
ain@anatel.gov.br.
Art. 10 Em até 5 (cinco) dias após o término do chamamento público caberá
recurso administrativo a ser interposto em face da Comissão Organizadora, por meio do
endereço eletrônico ain@anatel.gov.br.
Art. 11 A "DECLARAÇÃO DE INTERESSE" deverá ser encaminhada em até 30
(trinta) dias corridos, conforme prazo do Art. 5º acima, para o e-mail ain@anatel.gov.br,
com cópia para secbc3@anatel.gov.br.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
ANEXO I - REQUISITOS DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO
EVENTO
Os requisitos do espaço físico a serem atendidos para a realização da 45º
Reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCP.I) da Comissão Interamericana de
Telecomunicações (CITEL) estão definidos no Formulário de Requerimentos Logísticos
para Realização de Eventos (SEI nº 11255835), documento integrante do Processo SEI nº
53500.018884/2023-89.
São requisitos mínimos para o serviço de coffee break:
- o serviço deverá ser contratado diretamente com o hotel onde o evento
será realizado, conforme estabelecido pela Agência;
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