DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 216/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC ITAICI; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de MUNIZ FREIRE
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa, no
que couber,
o Decreto
n.º 11.531/2023
e a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 215/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC MENINO JESUS; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município
de MUNIZ FREIRE através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa, no
que couber,
o Decreto
n.º 11.531/2023
e a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 218/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LARANJA
DA TERRA;
Nome
da
Agência
de
Correios
Comunitária: AGC JOATUBA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município
de LARANJA DA TERRA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO LC 22000013/2022 SE/GO
A abertura da licitação designada para o dia 29/05/2024 às 08:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 26/04/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada para as 08:00
horas do dia 04/07/2024 e o início da Disputa para 04/07/2024 às 09:00 horas.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 978201.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
LICITADOR SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº: 206/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JUNDIÁ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
JUNDIÁ, pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº
424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP / M C,
de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
Espécie: Termo de Convênio nº: 207/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC RIACHO DO MEIO; Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de RIACHO DO MEIO pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros:
R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto
n.º 6.170/07, e na Portaria
Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor.
Espécie: Termo de Convênio nº: 209/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JACÚ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
JACÚ, pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº
424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP / M C,
de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
Espécie: Termo de Convênio nº: 211/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PASSAGEM DO TÓ; Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de PASSAGEM DO TÓ, pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros:
R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto
n.º 6.170/07, e na Portaria
Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº: 202/2024; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CIMBRES; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
CIMBRES, pertencente ao Município de PESQUEIRA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Espécie: Termo de Convênio nº: 203/2024; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC MIMOSO; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
MIMOSO, pertencente ao Município de PESQUEIRA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Espécie: Termo de Convênio nº: 204/2024; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC MUTUCA; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
MUTUCA, pertencente ao Município de PESQUEIRA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 210/2024; Data da assinatura: 27/05/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO ANTÔNIO DOS PALMARES;
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de SANTO ANTÔNIO DOS PALMARES, pertencente ao Município
de PALMARES/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº
13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na
Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 199/2024; Data da assinatura: 23/05/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SALOÁ/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC IATECÁ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de IATECÁ, pertencente ao
Município de SALOÁ/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 03/2016; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Quixaba; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao
locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios,
para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: José Arnaldo dos Santos; DATA DA
ASSINATURA DO TERMO: 16/05/2024; Ratificam-se
todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 03/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 008/2019; Data de
Assinatura: 23/05/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IATECÁ; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 31/05/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 008/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC IATECÁ, MCU
00015158, pertencente ao Município de SALOÁ/PE, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrados entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N° 13/2023; data assinatura: 10/08/2023; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI; nome da agência de correios comunitária: AGC SAO
GONCALO DO GURGUEIA;
vigência: 1/09/2023 a 1/09/2028;
objeto: Proporcionar
atendimento à população do município de São Gonçalo do Gurgueia/PI por meio da AGC
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no plano de trabalho;
aplicação total de recursos financeiros: R$ 0,00; fundamentação legal: Artigo 48 e
seguintes, no que couber do decreto 93.872/1986, Art. 116 caput da lei 8.666/1.993 e
instrução normativa N° 01 de 14/12/2.000 da SSPM/MC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do
Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital.
O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br.
Informações pelo e-mail pontodecoleta.ro@correios.com.br.
ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E
HABILITAÇÃO DA SE/RO SE/RO