DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950424. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340035,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PROMOCAO A CULTURA DIVERSIDADE E FORMACAO - ABCDF,
CNPJ nº 18271985000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA -
Ministra do Estado
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950409.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO, CNPJ nº 08996886000187. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do
convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do
cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00,
Vigência:
26/12/2023 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
26/12/2023.
Signatários:
Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ANNA VIRGINIA
DE BRITO MATIAS, CPF nº ***.228.024-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
935630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº
09236497000116. A entidade Encontrarte Qualidade de Vida através da Arte vem através
deste ofício, solicitar prorrogação da vigência do convênio Transfere Gov n° 935630/2022,
referente ao projeto escola de Audiovisua. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2024 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
07/11/2022. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-
**, Convenente: TIAGO DA COSTA SOUZA, CPF nº ***.645.777-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956546, Nº Processo: 01400009090202430,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: FEDERACAO
BAHIANA DAS
QUADRILHAS JUNINAS CNPJ nº 11413324000178, Objeto: Realizar apresentações das
Quadrilhas Juninas Esfarrapado, Girassol de Valença e Payakan no Festival São João na
cidade de Valença/BA e disputar o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas de Salvador
na Bahia., Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 245874, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024, Data de Assinatura:
03/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CARLOS OLIVEIRA DE BRITO CPF nº ***.290.755-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
917873. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº 07587975000107. Solicitar prorrogação de
vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 150.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00,
Vigência:
30/12/2021 a
29/06/2025.
Data
de Assinatura:
06/12/2021.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE AILTON DE
SOUSA BRASIL, CPF nº ***.635.353-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021, resultante do Pregão nº 7/2020.
Processo nº 01439.000134/2020-03. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda., CNPJ 06.698.091/0005-90.
Objeto: a prorrogação do contrato de almoxarifado virtual. Data da assinatura: 29.maio.2024.
Vigência: 30 meses. Valor: R$ 57.934,26. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários:
Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01508.000774/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº. 04/2022, por mais 210 dias, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93p. Vigência:
29/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01512.000369/2023-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
R.G.DO 
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 09/2023 apostila nº 02/2024 repactuação
dos preços do contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei
14.133, de 1º de abril de 2021, a superintendência estadual do iphan no rio grande do
sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael
pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de
2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições
que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 009/2023,
em vigor até 06/12/2024, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no
aumento de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) no valor
global estipulado, passando de r$ 372.823,74 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos
e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) para r$ 389.296,32 (trezentos e oitenta
e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), apurados conforme
memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de
01/01/2024. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação
funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano
interno c20004ip015, fonte:1000000000, ptres:226045, empenho nº 2024ne400016. A
contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula décima primeira -
garantia de execução (art. 92, xii) para o total de r$ 23.333,56 (vinte e três mil, trezentos
e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), por meio da modalidade eleita. Todas
as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o
procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. porto
alegre, 30 de abril de 2024. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido,
juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado
eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos- superintendente
do iphan no rs. Errata: onde se lê r$ 23.333,56, leia-se: r$ 19.464,81. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.824,52. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000826202338. Objeto: Prestação de serviço para a
confecção e implantação de cobertura de membrana têxtil de alta resistência e estrutura
metálica de sustentação e equilíbrio correspondentes, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, para a Escola Nacional de Circo Luiz
Olimecha - ENCLO, localizada na Rua Elpídio Boamorte, s/nº - Praça da Bandeira - Rio de
Janeiro - CEP: 20.270-170, pertencente à Fundação Nacional de Artes - Funarte.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Retificar a
data final da vigência inicial do Contrato, passando a ser em 22/06/2021, conforme
contagem de prazo prevista no Parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU, e a vigência dos
aditivos já celebrados, conforme segue: 1º Termo Aditivo - 23/06/2021 a 22/06/2022; 3º
Termo Aditivo - 23/06/2022 a 22/06/2023; e 4º Termo Aditivo - 23/06/2023 a
22/06/2024;
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, ii da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 137.092,68. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003198202430. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação para o GABAER, CECOMSAER e COJAER.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
"m" 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 03/06/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BAFZ/2021 -
UASG 120014
Número do Contrato: 036/BAFZ/2021.
Nº Processo: 67221.007518/2021-83.
Pregão. 
nº 
7/2020. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
FORTALEZA. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: prorrogar a
vigência
do
Contrato
de
Despesa nº
036/BAFZ/2021,
cujo
objeto
consiste
na
contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema
web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.088,28. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).