DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 304/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009565/2021-56. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Esta
rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o artigo 78,
§ 1° do artigo 79, da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de
credenciamento, por
não cumprir com todas as obrigações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 04/03/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 67613.003916/2023-89.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
05.598.471/0001-67
- MEDICINA
DIAGNOSTICA QUINZE
LTDA.
Objeto: Registro
da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000952/2024-00.
Inexigibilidade
Nº 
112/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 26.145.944/0001-40 - CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAIS DOS OFICIAIS DO
CINDACTA II - CASOF. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade
consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus
pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de
abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001164/2024-22.
Inexigibilidade
Nº 
116/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 24.657.735/0001-50 - ASSOCIAÇÃO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE PORTO ALEGRE - ASSGAPA. Objeto: Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização
de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos
militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja
adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s)
de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria
nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000953/2024-46.
Inexigibilidade
Nº 
115/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 40.083.667/0001-10 - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A.
Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de
categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de
compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante
designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade,
relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas
no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para
manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso do
Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003734/2024-81.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (COLÉGIO TENENTE RÊGO
BARROS - CTRB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029.
Valor Total: R$ 27.324,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284001380202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de montagem de ambiente para formaturas, reuniões e palestras , com
fornecimento e transporte de material
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 03/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001762202391. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de ortodontia e
endodontia para a seção de odontologia do grupo de saúde de Lagoa Santa GSAU-LS.. Total de Itens
Licitados: 193. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289000531202470. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço comum de Controle Integrado de Vetores e Pragas CIVP a ser
utilizado pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas, envolvendo descupinização, desinsetização,
desratização, nas dependências (áreas internas e externas). Novo Edital: 04/06/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato Despesa nº 037/GAP-DF/2018, publicado no
DOU n°. 190, de 04/10/2023, Seção 3, Pág. 18.
Onde se lê: Nº Processo: 67289.003414/2018-10.
Leia-se: Nº Processo: 67289.002890/2016-51.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67107.004985/2021-68.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 015/gapgl-cbnb/2022, assinado em 20 de junho de 2022, por um
período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a
20/06/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 52.136,28, para o período
de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67246.021099/2019-90.
Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogaCˆo da vigÃncia do contrato
original por mais
12 meses.. Vigˆncia: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
573.137,60. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).

                            

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