DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67246.008288/2015-43.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 009/GAP-RJ-
DECEA/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Fica
estabelecida, por acordo entre as partes, conforme previsto no art. 79, inciso II da lei
8.666/93, a rescisão amigável do contrato, tão logo novo processo licitatório para o
referido objeto esteja concluído, devendo o contratante notificar a contratada para a
rescisão do contrato no prazo mínimo de 30 (TRINTA) dias corridos de antecedência; sendo
que não serão devidos quaisquer valores a que título for em favor da contratada pela
rescisão antecipada; renunciando a contratada a quaisquer direitos, ações, pretensões ou
exceções em relação à contratante, ficando, porém, ressalvado o direito da contratante em
cobrar eventuais créditos, que tenha em
relação à contratada, por descumprimento contratual.. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.474,08. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002864/2024-62.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 07.696.009/0001-28 - LAVANDERIA INDUSTRIAL AURORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia (lavagem,
higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria, refeitório e
uniformes militares), compreendendo recolhimento, pesagem e entrega no GAP-
CO, SEREP-CO e BACO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 29.361,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20001/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.008652/2023-48.
Inexigibilidade Nº
26/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DE
MANAUS.
Contratado: 10.964.359/0001-32 - M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA. Objeto:
Atendimento médico ambulatorial, exames laboratoriais
e exames de imagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme
edital. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/BANT/2024
Nº Processo: 67222.019499/2023-90.
Pregão Nº 90105/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 37.393.210/0001-05 - V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para manutenção e
conservação das instalações da seção de contra incêndio da base aérea de natal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 360 dias contatos da assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 417.999,98. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Processo: 67222.001710/2024-07. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de
assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na
análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de
fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 24/05/2024. FRANCISCO IRAN
DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$200.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67241.003714/2022-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator)rastelagem e
recolhimento, corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento,
jardinagem, poda e manejo de árvore destinado a atender ao Grupamento de Apoio dos
Afonsos.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
714.992,30. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2024
NUP: 64324.006191/2023-48. Nº Processo: RFQ 0048/2023REV1 - Pregão. Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
INTERNATIONAL INC. Objeto: Aquisição de Lubrificante para tanque Leopard. Fundamento
Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
do Objeto: USD 22,560.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:
2024NE400651.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1066/2023 ADENDO: 02. NUP: 64324.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022
- Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Motorola Solutions, Inc. Objeto: Alteração de vigência do contrato e de data de entrega dos
materiais e serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 10/2024
NUP:
64324.004479/2024-69.
Nº
Processo:
RFQ
0010/2024.
Objeto:
Ferramental para manutenção da frota Leopard/Gepard. Total de Itens Licitados: 39. Edital
disponibilizado: RFQ 0010/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/04/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 06/20/2024
às 09h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 06/20/2024 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 31 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 11/2024
NUP: 64324.004534/2024-11. Nº Processo: RFQ 0011/2024. Objeto: Radar Meteorológico
de Uso Aeronáutico (RDR 1600). Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ
0011/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/10/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/25/2024 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances
(Mês/Dia/Ano):
06/25/2024
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 30 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160329
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMEN T O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 3/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.006,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002674/2024-85.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços
continuados de reparo e/ou revisão geral em componentes hidráulicos utilizados nas
aeronaves da aviação do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 792.474,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.002974/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, visando interesse do GCALC do CMA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira,
4.715,
Ponta
Negra,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160016-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.002702/2024-55.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.
Contratado: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades
do comando de fronteira rondônia/6° batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268000505202400. Objeto: Aquisição de lixeiras ecológicas
para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão eletrônico Sistema de
Registro de Preços Nr 03/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
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