DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de contrato 02/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva,
para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento de insumos,
materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais,
equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação
mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, incluindo a operação, suporte
técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta, média e baixa tensões
e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, telecomunicações,
civis, hidráulicos com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para
planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Central do Exército e
na Casa de Apoio ao HCE.
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025.
VALOR: R$13.114.512,72 (treze milhões e cento e quatorze mil e quinhentos e doze reais
e setenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de maio de 2024. KLAUBER ROGERIO CANDIAN -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR
(160303) E
A
FS
SERVIÇOS DE
OBRAS
E
REFORMAS ACABAMENTO
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ: 20.794.945/0001-30.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2024 ao contrato de prestação de serviços n° 30/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Termo de Contrato nº
30/2023, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, EPIs,
uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e
instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio,
intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na
forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no banheiro dos Subtenentes/Sargentos da Cia
Cmdo - 4º andar, da ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, que serão
prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2024 a 01 de Novembro de 2024. DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 29 de Maio de 2024.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 15/2024.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão, cópia e
digitalização na modalidade franquia mensal cedemte, com a disponibilização de
equipamentos novos e de páginas mais de primeiro uso, e que estejam em linha de
produção,fornecimento de peças, suprimentos e insumos (inclusive papel) essenciais á
prestação dos serviços, bem como de software de gerenciamento dos serviços de
impressão, cópia e de digitalização, com equipamentos devidamente instalados nos locais
indicados pela contratante, os quais atenderão ás necessidades do hce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 448,65. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160239
Nº
Processo:
65362002815202445.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos sistemas que
compõem as subestações elétricas e grupo gerador nas dependências do Hospital Militar
de Resende.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2024) 160239-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000753202465.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da aquisição de gases ultrapuros para os cilindros
da marca messer, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$
19.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657000802202463. Objeto: Contratação de serviço de instalação
de cobertura de placas de policarbonato compacta, com fornecimento de mão de obra
especializada e de todo o material necessário para a perfeita instalação. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios,
25 - Centro, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160245-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e
9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA. Credenciados: PSA: CAMILA MOTA CRESTON DE VASCONCELLOS, CPF:
126.XXX.XXX-05, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 22/05/2024, valor
total: R$ R$ 80.743,11; OCS: FISIO
7X CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
12.784.215/0001-20, vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/05/2024,
valor total: R$ 383.265,78; PSA: FLÁVIO FALCOMETA NEVES, CPF: 796.XXX.XXX-34, vigência:
31/05/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 29/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; PSA:
KARINE LARA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 110.XXX.XXX-08 , vigência: 19/05/2024 a
31/12/2024, data assinatura: 17/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; PSA: RAFAEL
RABELLO LISTA MIRA, CPF: 084.XXX.XXX-03, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024, data
assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO
JUDAS TADES (FILIAL 01), CNPJ: 18.489.336/0003-97, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: SERVIÇO DE
RADIOLOGIA
SÃO JUDAS
TADES (FILIAL
02),
CNPJ: 18.489.336/0008-00,
vigência:
23/05/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.
SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.001128/2022-11. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: RCCS10
VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ Contratado: 23.586.724/0001-64. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens rodoviárias
nacionais e a aquisição de passagem rodoviária nacional. Fundamento Legal: Lei de
Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total
Estimado: R$ 36.463,14. Fonte: 0151000000. Data de Assinatura: 03/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160121 - HGEJF
Após ter retornado o aviso de recebimento dos Correios nº JU 181 941 993 BR,
com a informação que a empresa mudou de endereço. Nº Processo: 64580.002400/2024-
34, instaurado mediante Portaria nº 8/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 29 FEV 24, do HGeJF.
Fica NOTIFICADA a empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 68.194.497/0001-60,
para apresentar RECURSO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação desta notificação, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da aplicação da seguinte sanção administrativa: "2. Isto posto, DECIDO: a.
aplicar à Empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 68.194.497/0001-60, a sanção
de ADVERTÊNCIA, conforme item 16.2.1, do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico SRP n º 19/22-HGeJF e inciso I do Art. 87, da Lei nº 8.666/93". O recurso deverá
ser dirigido ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua
General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica, CEP: 36.080-220, Juiz de Fora/MG, com
cópia para o e-mail: juridico@hgejf.eb.mil.br .
Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA
Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.001361/2024-23.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
contratação de capina e limpeza de área na 2ª cia sup..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 13.993,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.001361/2024-23.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
contratação de capina e limpeza de área na 2ª cia sup..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 13.993,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.001361/2024-23.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
contratação de capina e limpeza de área na 2ª cia sup..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 13.993,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64067.008538/2021-11.
Pregão.
Nº
14/2021.
Contratante: 55º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
11.655.954/0001-59 -
FEDERAL TELECOM E
SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação
contratual do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal-SMP (relativo a voz, dados, SMS, etc),
conforme discriminado no contrato, pelo sistema digital pós pago para uso da
administração do 55º BI, com a manutenção da prestação do serviço em 2 (duas)
linhas, durante o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
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